Suspeito, de 57 anos, saiu em liberdade após ser presente a juiz para aplicação das medidas de coação Um homem de 57 anos foi detido na quinta-feira, em Lisboa, pelo crime de violência doméstica contra a mãe. A vítima, de 95 anos, foi insultada e agredida com um bastão e viu parte da sua habitação …
A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, reuniu esta quarta-feira, 15 de Novembro, com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) do Brasil. Durante o encontro, que contou igualmente com a presença de Ana Paula Godinho, conhecida advogada angolana, …
A Lei n° 25/11, de 14 de julho, lei contra violência doméstica dispõe no seu preâmbulo: “A violência doméstica é um flagelo social que contribui para a desestruturação e instabilidade emocional das famílias, e consequentemente, da sociedade. Havendo necessidade de se prevenir e punir os actos de violência doméstica.”. No ordenamento jurídico angolano, a violência …
Vítima não foi protegida pelo Ministério Público, nem pela GNR e tão pouco pelos médicos que a assistiram. Peritos da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídios em Violência Doméstica criticam actuação de todas as entidades envolvidas no caso O Ministério Público (MP) nunca sentiu necessidade de impor medidas de coação duras a um suspeito de …
Matou mãe do filho um dia após ser julgado por violência doméstica Read More »
