Tribunal provincial de Luanda

Caso Lussati: Tribunal rejeita colocar General Miala no “banco dos réus”

Destaques, Governação / 16 de Fevereiro, 2024

O Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) rejeitou o pedido dos advogados de Pedro Lussati para ouvir o director geral do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), general Fernando Miala, no seguimento do processo de instrução contraditória em que seis elementos do SIC e um tenente-coronel do SINSE são acusados de terem assaltado …

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Cofre de Previdência da Polícia Nacional recusa-se a cumprir decisão do Tribunal Provincial de Luanda

Destaques, Governação / 4 de Janeiro, 2024

O Cofre de Previdência da Polícia Nacional está a se recusar em cumprir uma ordem judicial sobre a sentença proferida pela 2ª Secção da Câmara do Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda que suspendeu o mandato dos órgãos eleitos em Setembro passado nesse órgão da PNA. Segundo apurou este Portal, depois da decisão com …

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Corrupção no futebol: Tribunal suspende decisão da FAF e manda Kabuscorp disputar o Girabola

Desporto / 6 de Outubro, 2023

A Terceira Secção do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Comarca de Luanda suspendeu a deliberação do Conselho Jurisdicional da Federação Angolana de Futebol (FAF) após providência cautelar apresentada pelo Kabuscorp do Palanca. Com esta decisão, a FAF não pode executar a deliberação do Conselho Jurisdicional que decidiu pelo rebaixamento à segunda divisão do …

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Por insuficiência de provas: Tribunal devolve processo contra Isabel dos Santos

Destaques, Governação / 27 de Fevereiro, 2023

O Tribunal Provincial de Luanda devolveu, recentemente, ao DNIAP, o processo-crime número 48/19-DNIAP que investiga a gestão de Isabel José dos Santos no comando da Sonangol invocando insuficiência de provas para proceder a acusação do Ministério Público. A petrolífera estatal ao tempo da Presidência de Carlos Saturnino é participante do processo reclamando ter sido lesada …

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