As autoridades portuguesas apreenderam mais de 23 toneladas de cocaína no último ano, a maior quantidade desde 2006. Os dados foram apresentados esta quarta-feira, numa conferência conjunta com vários Órgãos de Polícia Criminal e Serviços Aduaneiros e de Segurança que integram as Unidades de Coordenação e Intervenção Conjunta, em que foi divulgado o relatório anual estatístico que traduz o combate das autoridades ao tráfico de estupefacientes.
A olhar para estes números, Artur Vaz, director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ, assume que o “tráfico de cocaína gera bastante preocupação”.
“Em 2024 foram registadas um total de 8.960 apreensões de drogas ilícitas. À semelhança do ano anterior, a canábis (haxixe) surge como o estupefaciente com mais apreensões, sendo, no entanto, a cocaína a que regista maior quantidade apreendida”, explica a Polícia Judiciária.
A quantidade de cocaína apreendida em 2024, segundo a PJ, é a mais elevada desde 2006, tendo atingido o valor de 23.011,89 kg — um aumento de 5,9% face a 2023, ano em que já se tinha verificado um incremento de 31,4% face ao ano anterior.
A origem da cocaína, segundo o relatório, “tem variado ao longo dos anos: em 2022 o Brasil foi substituído pela Colômbia como principal origem do estupefaciente, posteriormente em 2023 surgiu o Equador e, agora em 2024, surge novamente a Colômbia, com 19,5% de toda a cocaína apreendida” — números que dizem respeito apenas aos casos em que foi possível apurar a origem do produto, o que não se verifica em “88,9% das apreensões (1.462), totalizando 7.455,59kg de cocaína, 32,4% do total”.
A rota que movimenta mais quantidade de cocaína – das que resultaram em apreensões das autoridades nacionais e das quais há conhecimento de destino e proveniência – é entre a Colômbia e Portugal, com 4.489,710 kg apreendidos. Em 2023 esta era a segunda rota mais comum, depois do percurso Equador-Portugal.
Tal como no ano passado, o número de apreensões foi mais elevado na rota Brasil-Portugal (95 em 2023 e 101 em 2024), que representa a grande maioria das 183 apreensões das quais há conhecimento sobre origem e destino, no ano passado.
Setúbal foi o distrito português com maiores quantidades de cocaína apreendida, seguido de Lisboa, Leiria, Aveiro e Porto, mas o número de apreensões foi mais alto em Lisboa (574), Porto (318) e Faro (202). O preço por grama deste produto (baseado em informação recolhida em 27,4% das apreensões), aumentou 13,7% face aos 33,24€/g. registados em 2023, custando hoje um preço médio de 37,49€/g.
“Temos vindo a registar um crescendo do número de apreensões. Um aumento da produção nos produtores na América Latina”, refere Artur Vaz, que explica que as autoridades nacionais e internacionais estão “muito atentas às múltiplas organizações criminosas que procura envolver-se nestas atividades ilícitas”.
Artur Vaz acrescenta que as organizações privilegiam o tráfico pela via marítima, evidência traduzida nos números divulgados no relatório. “A via marítima é a mais utilizada no transporte de grandes quantidades de cocaína, correspondendo a 87,2% do total das quantidades apreendidas em apenas 2,2% dos casos: 20.070,73kg em 36 apreensões. Estes resultados aproximam a média das quantidades apreendidas em 2024 (557,52kg) às de 2022 (559,97kg) e representam um decréscimo significativo face a 2023 (menos 727,43kg por apreensão).”
Dada a predominância da via marítima no transporte desta droga, o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes lamentou a queda do diploma sobre o controlo das lanchas rápidas: “É bom contarmos com esse instrumento legal, mas a vida é o que é. Esse instrumento será uma ajuda muito preciosa, mas não é a solução que vai resolver todas as questões”.
O Governo tinha intenção de avançar com a proposta legislativa que pretende criminalizar a posse de lanchas rápidas, à semelhança do que existe na legislação espanhola, para combater o narcotráfico. Sabe o Observador que o diploma que regula as ‘narcolanchas’ deu entrada na Assembleia da República a 3 de fevereiro, tendo sido admitido dois dias depois – quando baixou à Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. O chumbo da Moção de Confiança acabou com esta intenção.
Apesar do aumento das apreensões de droga, o número de detenções baixou, o que Artur Vaz explica como uma variação natural que acontece “todos os anos” e que pode ser explicada “por diversos motivos”, sem especificar quais.
Os números divulgados revelam que a maioria das detenções relacionadas com o tráfico de droga visam pessoas de nacionalidade portuguesa. Em 2024 foram detidos 3694 portugueses, face aos 1126 estrangeiros. Entre os estrangeiros, a nacionalidade mais representada é a brasileira, com 380 detidos, seguida de 133 caboverdianos e 104 guineenses.
Se número de apreensões diminuiu em todas as drogas destacadas no relatório, o mesmo não se pode dizer da quantidade apreendida que aumentou em praticamente todos os estupefacientes traficados, com a única exceção da canábis – que teve uma redução drástica de 80,6% face a 2023.
Faro destaca-se como sendo aquele onde se registaram mais quantidades apreendidas. Com 4.876,29kg apreendidos, o distrito algarvio representa 66,4% do total.
“A canábis, sendo o estupefaciente com mais apreensões, é igualmente a substância a que se encontram associados mais intervenientes, 4.574, correspondendo a 57,4% de todos os indivíduos relacionados com as quatro drogas em análise. Os detidos relacionados com a canábis representam cerca de 54,2% do total de detidos associados às 4 drogas em análise, representatividade similar ao que tem vindo a ser registado nos últimos anos”, acrescenta a PJ.
A canábis, sendo o estupefaciente com mais apreensões, é igualmente a substância a que se encontram associados mais detidos – representam cerca de 54,2% do total de detidos associados às 4 drogas em análise, números semelhantes ao que tem vindo a ser registado nos últimos anos.
Tal como a cocaína, a heroína também registou um crescimento exponencial de 127,7%, o que contraria a descida dos últimos anos. Com o ecstasy aconteceu o mesmo, diz a PJ: “As quantidades de ecstasy apreendidas assinalam mais uma vez um aumento considerável, mais 138,3% que em 2023, ano em que se apreenderam 91.054 unidades”.
