Designado “Acordo de Minerais”, segundo o jornal ucraniano Pravda – que publicou o texto na íntegra -, o documento deve ser aprovado em breve pelo governo ucraniano. Volodymyr Zelensky já manifestou vontade de visitar Donald Trump esta sexta-feira para discutir pessoalmente o acordo.
Em conferência de imprensa, o presidente ucraniano disse esperar que este acordo de minerais com os EUA “conduza a outros acordos”, mas confirmou que ainda não foram acordadas quaisquer garantias de segurança americanas. Referiu-se ao texto como sendo mais uma “base de trabalho”.
O acordo tem 12 pontos mas os ucranianos esperam conseguir um 13.º: a equipa de Zelensky pressionou os americanos para que incluíssem uma linha sobre o apoio às garantias de segurança, embora ainda não tenha sido decidido nada em concreto.
“Queria que fosse incluída uma frase sobre garantias de segurança para a Ucrânia e é importante que esteja lá”, disse Zelensky, acrescentando que “ainda é muito cedo para falar de valores”. O sucesso do acordo “depende da conversa com o presidente Trump”, concluiu.
O acordo inclui 12 pontos num plano em que a principal obrigação da Ucrânia é começar as negociações com os Estados Unidos para regular as actividades do “Fundo de Investimento para Reconstrução”.
Eis os pontos essenciais do acordo:
1. Os governos dos dois países, com o objectivo de chegar a uma paz duradoura, devem estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução, que será gerido por representantes dos governos da Ucrânia e da Rússia;
2. Nenhum dos participantes pode vender, transferir ou dispor de qualquer porção dos interesses sem o consentimento do outro;
3. O fundo vai recolher e investir os lucros e vai ganhar o rendimento para a futura monetização de todos os bens relevantes do governo ucraniano;
4. O governo ucraniano vai contribuir com 50% de todas as receitas conseguidas com a exploração dos recursos naturais como minerais, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outros minerais;
5. As contribuições feitas para o fundo devem ser reinvestidas anualmente para promover a segurança, protecção e prosperidade da Ucrânia;
6. Os EUA mantêm um compromisso de longo prazo em desenvolver uma economia estável e próspera na Ucrânia;
7. Os investimentos devem ser feitos em projectos na Ucrânia e atrair investimentos para desenvolver, processar e monetizar os bens ucranianos;
8. O fundo deve incluir representações e garantias, incluindo as que a Ucrânia tem de ter para terceiros;
9. O fundo reconhece que as actividades têm uma natureza comercial. Antes disso deve ser ratificado no parlamento ucraniano;
10. O fundo terá particular atenção aos mecanismos de controlo que possam ser fracos ou violar o acordo;
11. O texto do fundo será desenvolvido por grupos autorizados pelos dois governos. Do lado norte-americano será o Departamento do Tesouro a liderar o processo;
12. Ambos os lados concordam com o fundo e vão implementá-lo.
Este acordo de minerais envolve portanto as designadas “terras raras” ou “minerais raros”. Segue um explicador sobre o que são.
O que são as terras raras?
As terras raras referem-se a 17 minerais com propriedades magnéticas e condutoras que ajudam a alimentar a maioria dos dispositivos electrónicos. São vitais para a produção de smartphones, tablets e assistentes de voz.
Não são realmente “raras” e podem ser encontradas noutros países, incluindo nos Estados Unidos. Mas são difíceis de extrair com segurança.
Cerca de um terço dos depósitos mundiais de terras raras encontra-se na China. No entanto, o país controla mais de 90% da produção, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, em parte devido aos seus custos de mão de obra mais baixos e às regulamentações ambientais menos rigorosas.
Além da sua utilização na electrónica, as terras raras são vitais para muitos dos principais sistemas de armamento de que os Estados Unidos dependem para a segurança nacional.
Isso inclui lasers, radares, sonares, sistemas de visão nocturna, orientação de mísseis, motores a jacto e ligas para veículos blindados, de acordo com um relatório que o Pentágono preparou durante o primeiro mandato de Presidente Donald Trump.
“A China inundou estrategicamente o mercado global com terras raras a preços subsidiados, expulsou concorrentes e impediu a entrada de novos participantes no mercado”, dizia esse relatório.
