Caso isolado: Assembleia Nacional desmente existência de mais casos de deputados suspeitos do uso indevido da viatura protocolar

A Assembleia Nacional de Angola repudiou, esta quarta-feira, 22 de Janeiro, as informações veiculadas pelo site DW-África sobre a existência de mais 24 deputados alegadamente envolvidos em esquemas de aluguer de viaturas protocolares. O órgão parlamentar desmentiu categoricamente as acusações, assegurando que, até ao momento, não há registo de qualquer caso semelhante ao que culminou com a perda do mandato do deputado Alberto Catenda, da UNITA.

Alberto Catenda foi oficialmente destituído nesta quarta-feira, após ter sido provado que utilizava a viatura protocolar atribuída pela Assembleia Nacional para fins lucrativos, através de aluguer a terceiros.

O caso, amplamente divulgado, resultou num inquérito interno que levou à suspensão do mandato e à retirada da imunidade parlamentar do deputado.

No centro, deputado Alberto Catenda, da UNITA (com o panflete: Presidente demita-se) perdeu o mandato pelo uso indevido das viaturas protocolares a si atribuídas pela Assembleia Nacional | DR

Relativamente às alegações de que 24 outros deputados – 16 do MPLA e oito da UNITA – estariam a ser investigados por práticas similares, a Assembleia Nacional afirma que tais informações não correspondem à verdade.

“Não existe, até agora, qualquer caso de deputados a serem investigados por má utilização das viaturas protocolares, além do caso do deputado Alberto Catenda, já tratado e encerrado”, disse uma fonte próxima ao parlamento angolano.

No entanto, a Assembleia Nacional confirmou que criou uma comissão de inquérito para averiguar possíveis irregularidades no uso das viaturas protocolares, como forma de garantir maior transparência e responsabilidade no exercício das funções parlamentares. Pelo que, até ao momento, não há evidências de outros casos e que as informações divulgadas são infundadas e lesivas à imagem do Parlamento angolano.

Aos deputados foram atribuídas viaturas top de gama para o exercício da actividade parlamentar | DR

Por outro lado, a fonte apelou ainda à comunicação social para que exerça a sua função com responsabilidade e rigor, evitando a disseminação de informações que carecem de comprovação. “A ética jornalística deve prevalecer, em respeito à verdade e ao bom funcionamento das instituições do Estado”, concluiu.

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