Em Angola, quase dois mil reclusos encontram-se em situação de excesso de prisão preventiva, e, desse número, a província de Luanda é a que tem mais, com metade da população prisional nessas condições.
Por: Fernando Calueto*
Os dados foram revelados esta terça-feira, 14, pela comissão de trabalho Ad Hoc para a análise do excesso de prisão preventiva ao nível do País.
Segundo dados, Cabinda, assim como a dividida província do Kuando-Kubango, são as únicas no País que não têm nenhum caso de excesso de prisão preventiva.
Kwanza-Norte e Lunda-Norte são as províncias com menos casos, quatro e seis, respectivamente.
Benguela e Cunene são as que, a seguir a Luanda, com 945, têm o maior número de casos de excesso de prisão preventiva, com 145 casos cada.
Conforme a comissão de trabalho Ad Hoc para a análise do excesso de prisão preventiva ao nível do País, é também a província de Luanda que tem o maior número de presos em excesso de prisão, cujos processos estão em fase de instrução, com 709.
O Tribunal de Comarca de Belas, com 211 processos de excesso de prisão, é o com menor número de processos em fase de instrução, seguido pelos tribunais do Kwanza-Norte, com dois, Lunda-Norte (6) e Zaire (9).
De acordo com a comissão de trabalho Ad Hoc, o País tem 1.913 cidadãos em excesso de prisão preventiva.
O Novo Jornal soube que esta é a 21.ª reunião da comissão criada em 2020, que já apresentou resultados.
Integram a comissão a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
*NJ