Angola e Omã assinam, nas próximas semanas, mais dois acordos de cooperação, desta feita com vista a criar melhores condições para os investimentos nos dois países, adiantou, sexta-feira, em Mascate, o ministro das Relações Exteriores.
Téte António, que apresentava à imprensa angolana o balanço da visita de Estado de dois dias do Presidente João Lourenço a Omã, sublinhou que os dois países pretendem assinar vários instrumentos jurídicos porque estão conscientes de que, para se fazer um determinado investimentos num país, é preciso criar as condições.
“Um instrumento jurídico que devemos assinar nas próximas semanas é o Acordo de Protecção Recíproca dos Investimentos e um segundo é (o acordo) para evitar a dupla tributação”, anunciou o ministro, aos jornalistas enviados a Mascate.
O chefe da diplomacia angolana ressaltou, no entanto, que, como não se pode fazer negócios sem circulação, Angola e Omã vão trabalhar, igualmente, para a assinatura de um acordo para a isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço. Depois, acrescentou, também será necessário facilitar a circulação dos homens de negócios não portadores destes tipos de passaportes.
“Já temos no país mecanismos para o efeito e a parte omani também está de acordo que, para termos o negócio a fluir, é necessário que a nossa relação não seja apenas de políticos e diplomatas, mas que também seja de povos”, referiu.
Trata-se, segundo Téte António, de uma abertura para que haja facilidade dos angolanos virem para Omã e dos omani irem para Angola. Do lado omani, sublinhou, “há uma vontade deste país de fazer desta relação com Angola uma relação de muito conteúdo”.
Mais adiante, o ministro angolano explicou melhor a pretensão do Governo omani, que passa por aproveitar a relação com Angola para se expandir a outros países africanos.
“Quer que Angola sirva de ponte para o resto do continente africano. Baseando-se na sua experiência de que, do ponto de vista geopolítico, está bem localizado e faz com que seja praticamente o Pólo de onde partem muitos investimentos para esta região do mundo, quer que o mesmo também aconteça em Angola”, disse.
Téte António lembrou que, historicamente, Omã está mais ligada à África do Leste. Por isso, interessa-lhe que possa, a partir de Angola, expandir a sua relação com outros países africanos (através das comunidades económicas regionais a que pertence) e até mesmo do mundo, aproveitando a nossa localização geográfica, nomeadamente o Oceano Atlântico, explicou.
Abertura de embaixada dependente da cooperação
Questionado sobre se os contactos constantes que têm sido mantidos entre as autoridades angolanas e omanis não justificavam a abertura de uma Embaixada de Angola em Omã, o ministro das Relações Exteriores afirmou que a resposta afirmativa à pergunta depende do “volume da cooperação” que se registar daqui para frente.
“Normalmente, a abertura de uma embaixada é fruto da avaliação que se faz da evolução da relação. Nós estamos a começar esta relação (com Omã) e, com certeza, se o volume da cooperação vier a justificar-se, a tendência é termos uma representação”, disse Téte António, acrescentando que, por enquanto, as relações com as autoridades omanis vão continuar a ser tratadas pelo embaixador na Arábia Saudita, Frederico Cardoso, que tem residência fixa em Riad.
No âmbito da vista do Presidente João Lourenço a Mascate, Angola e Omã já tinham assinado, na quinta-feira, outros instrumentos jurídicos, sendo dois acordos relacionados com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e um memorando de entendimento com o Banco de Investimentos de Omã, para financiamentos de projectos nos domínios da Agricultura, Turismo, Indústria, Comércio, Transportes, Portos e demais domínios que possam ser identificados.
Pelos resultados alcançados, o ministro Téte António fez um balanço positivo da visita do Chefe de Estado.