Angola defende maior intervenção do judicial na busca por uma governação para o futuro

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, defendeu uma maior intervenção do sector judicial, nos esforços em curso com vista a criação de uma governação para o futuro.

O Presidente do Tribunal Supremo teceu estes declarações durante as sessões de abordagem temática, que decorrem à margem da Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça do Mundo, em Lucknow, na Índia.

Durante as intervenções do quinto painel temático, onde a abordagem recaiu para a Juventude e as Futuras Gerações, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente reiterou o papel crucial do judicial na salvaguarda dos direitos que permitirão a criação de um ambiente favorável para que a Juventude e as Futuras Gerações para as quais se perspectiva a liderança da governação futura possam evidenciar todo o potencial que se lhes reconhece.

O acesso ao recinto onde decorrem as discussões dos grupos temáticos foi vetado à imprensa, entretanto, as conclusões serão inseridas no tratado final da Conferência, que será enviado para os governos de cada um dos 55 países convidados, para ratificação.

A Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça do Mundo é um encontro anual que reune Juízes, e especialistas de alto nível, para deliberar sobre os desafios globais e questões imergentes em torno da reforma da ONU.

Este ano está a decorrer sob o lema “Uma Governação para o Futuro” debruçado sobre 5 paineis temáticos, nomeadamente, a transformação do Governo Global, Paz e Segurança Internacional, Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cooperação Digital e Juventude e as Futuras Gerações, do qual Angola participou.

A Conferência foi idealizada e conduzida consecutivamente, ao longo dos últimos 24 anos, pelo Dr. Jagdish Gandhi, Fundador da City Montessori School, com o objectivo de promover a unidade e paz mundial e uma melhor estrutura de governação global através da reforma da ONU.

O certame foi inspirado no Artigo 51 da Constituição da Índia, que se refere a promover a paz e a segurança internacionais, fomentar o respeito pelo direito internacional, encorajando a resolução de disputas internacionais por arbitragem e a manutenção de justiça e relações honrosas entre as nações.

Até 2023, um total de 1.480 Chefes de Justiça, juízes, Chefes de Estado e especialistas de 141 países haviam participado da Conferência.

Angola participa pela sétima vez, sendo três no mandato do Dr. Joel Leonardo, como Presidente do Tribunal Supremo.

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