Depois de ter lançado, em Junho de 2023, a obra “Carácter não se molda”, um livro sobre resgate de valores, o jurista Dário Domingos Martins Gaspar lança no dia 29 deste mês, em Luanda, a sua mais recente obra intitulada “Lei Geral de Trabalho Anotada”.
Por: Diniz Kapapelo
O evento que se prevê estar bastante concorrido, vai decorrer, a partir das 15 horas, no auditório da Universidade Óscar Ribas, em Talatona e visa apresentar ao público as anotações feitas por este jovem jurista angolano sobre a lei n° 12/23, de 27 de Dezembro (Lei Geral do Trabalho).
Na sua obra, Dário Gaspar apresenta o facto de nesta lei ter sido eliminada a figura de macro, micro e média empresa (grande, pequena e média empresa).
“Para a indemnização (violação de direitos) ou compensação faz-se na lei actual antiguidade e salário base, que são 50% do salário base vezes o número da antiguidade”, aponta.
Em relação ao artigo 311° (LGT) o jurista revela que a lei dispõe que “para efeitos de antiguidade, o trabalhador que tem três meses, tem um ano de antiguidade.
Com entrada gratuita e um espaço aberto não só para académicos, juristas, estudantes e até mesmo jornalistas, na ocasião será feita a apresentação do prefácio e o que a obra traz, de concreto, por formas a elucidar o leitor a ver as vantagens de ter um livro destes ma sua colecção literária e bibliográfica.
Com uma tiragem de mil exemplares e 500 páginas por livro, nesta obra, o autor explica ao detalhe a Lei Geral do Trabalho com apoio e fundamento em livros de direito do trabalho, com objectivo em tornar fácil o entendimento dos leitores sobre uma lei bastante complexa e que, nos últimos anos, tem sido bastante contestada pelo facto de atribuir mais direitos ao patronato do que aos trabalhadores.
