Mesmo depois de renunciar à cidadania portuguesa, o antigo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, continuou a usar documentos portugueses. O “erro” foi detectado em Abril pelo Instituto dos Registos e Notariado de Portugal. A Ministra da Justiça ordenou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades, numa altura que o empresário angolano fugiu de Portugal e se encontra em Angola.
Segundo apurou o ECOS DO HENDA, o Governo Português mandou abrir um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a utilização de documentos portugueses pelo antigo presidente do BES, Angola Álvaro Sobrinho, apesar deste ter renunciado à cidadania portuguesa em 1984, tal como avança o Expresso. A ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, reconhece que houve falhas no IRN e que é preciso apurar responsabilidades.
O antigo presidente do BES Angola terá sido retido no aeroporto de Lisboa em Agosto, tendo-lhe sido apreendido o passaporte já que tinha renunciado à nacionalidade portuguesa há 40 anos. Porém, até este ano continuou a usar documentos portugueses. Álvaro Sobrinho regressou a Luanda, sem cumprir o Termo de Identidade e Residência, cuja morada declarada é em Cascais.
O IRN admite que “a emissão indevida dos documentos de identificação pode ser explicada por falha na comunicação entre sistemas de registo e identidade civil, ou anomalia na anotação nas bases de dados”. “A irregularidade foi detectada internamente, em Abril de 2024, e promovida a correção”, garante uma fonte oficial portuguesa.
Por já não ser português, Angola não pode extraditar Álvaro Sobrinho para Portugal, caso venha a ser julgado pela justiça portuguesa no processo em que é acusado de ter desviado 400 milhões da sucursal angolana do BES.