A leitura do processo em que é arguido o antigo procurador adjunto da República, Alceu António, colocado no município do Cazengo, no Cuanza-Norte, acusado da prática do crime de homicídio frustrado e ofensas corporais, acontece quinta-feira.
Durante a audiência de abertura do julgamento, que decorreu na segunda-feira, foram ouvidos os cinco declarantes arrolados no processo, cujos factos remontam ao dia 12 de Janeiro de 2019, de acordo com um comunicado de imprensa do Tribunal Supremo.
O processo tem como relatora a veneranda juíza conselheira Anabela Valente e como adjuntos os juízes conselheiros, Inácio Paixão, e Domingos Mesquita.
“O Ministério Público é representado por Lucas dos Santos, sendo que a defesa do arguido é composta pelos advogados Wilson Fernandes e Laurindo Muhongo”, pode ler-se.
Durante o início do julgamento, esta segunda-feira, 19 de Agosto, o procurador adjunto do Ministério Público (MP), Alceu Olegário Alexandre António, de 35 anos de idade, colocado na província do Cuanza-Norte, foi acusado de homicídio frustrado e ofensas corporais, crime ocorrido em Janeiro de 2019.
O réu, é acusado de ter disparado contra um cidadão na via pública, após estar envolvido numa altercação com um moto-taxista.
Na base do processo-crime está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas após envolvimento da esposa num acidente de viação.
A acusação apresentada pelo magistrado do Ministério Público, Lucas dos Santos, aponta que Alceu António envolveu-se em conflitos com cidadãos no município do Cazengo e a posterior empunhou uma arma do tipo pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.
Na tentativa de sair do local, prosseguiu o MP, embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.
De acordo com o MP, o arguido mostra-se arrependido pelo facto de ferir a integridade não só do cidadão, mas com a classe.
Este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.
O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia acusada pelo CSMMP de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano que estava em litígio com a sua família.
A magistrada acabou absolvida pelo tribunal por insuficiências de provas.
