João Manuel Gonçalves Lourenço: O Senhor do Golpe Constitucional – Kamalata Numa

Povo angolano! este Sr., usurpou o poder através de um golpe constitucional depois das eleições de 2022. Não é nenhuma mentira. Não é ultraje a ninguém. O golpe foi um crime que lesa a Constituição da República de Angola no seu Artigo 4° (Exercício do poder político).

Povo angolano!

Este Sr., depois do golpe constitucional pós-eleitoral, fez um juramento de acordo com a Constituição da República de 2010 que consagra Angola como Estado Democrático de Direito. Também não é ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, ao contrário, estes não exigiram o cumprimento integral do Artigo 4° da Constituição da República de Angola com provas nas Actas eleitorais. Esta é alguma mentira?

Povo angolano!

Este Sr., depois desses passos, tem estado a desmantelar a Constituição da República com a introdução de leis inconstitucionais que agridem esta Constituição da República de Angola de 2010 para revigorar o espírito da República Popular de Angola com o sistema de partido único. Está não é nenhuma mentira. Este é um facto que também já começa a preocupar a comunidade de direito a nível internacional. Também não ultraja o Estado, pelo contrário as práticas do regime do MPLA é que têm estado a ultrajar o Estado de Angola, os Símbolos e órgãos.

Povo angolano!

Os assassinatos de angolanos, o avolumar de julgamentos intimidatórios com base nas leis inconstitucionais, a gestão danosa da coisa pública, a limitação da separação de poderes e a transformação dos cidadãos em mendigos na Pátria do seu nascimento, onde Adalberto Costa Júnior é combatido até a exaustão, tratando-se de representante de um Partido legal no ordenamento jurídico da República de Angola, a perseguição da juventude angolana que passa encontrar segurança em Portugal, Brasil, França e outras paragens, o domínio de actividades comercial e económica por estrangeiros sem os empresários nacionais na sã competitividade ordenada pelas leis do mercado, a transformação do angolano em pobre ao mesmo tempo que desaparece a classe média, as suspeitas que se adensam com acusações de Man Genas de transformação de Angola num Estado do narco tráfico e outros factos, são razões suficientes para não vermos forças que nos devem parar e silenciar. Isto tudo são mentiras e ultrajes?

Povo angolano!

Chegados até aqui, cuidar dos símbolos de resistência política contra a autocracia que agride o Estado Democrático de Direito, o Povo de Angola, os verdadeiros Partidos Políticos de Oposição, a FPU, a vigorosa sociedade civil, ao Presidente da UNITA e Coordenador da FPU Adalberto Costa Júnior, é a palavra de ordem. Isso sim, é defender a Constituição da República de Angola contra aqueles que ultrajam o Estado, seus símbolos e órgãos.

Povo angolano!

Estando fora ou na cadeia, o nosso lugar é na resistência política em defesa da sobrevivência do Estado Democrático de Direito. Os exemplos de Mandela e de Jonas Malheiro Savimbi sejam inspiradores

Povo angolano!

Aqui, não reside o temor. Levantem-se mesmo a “vaiar” lá onde estiver qualquer autocrata. Isto não é ultraje, é indignação através da liberdade de reunião e manifestação contra os que governam mal o nosso País. A Constituição da República de Angola protege quem vaiar o violador.

Na qualidade de arguido, tenho direitos e deveres expressos no Artigo 40° da Constituição da República de Angola. Estou saudável e espero nunca ser contaminado por venenos por acreditar na força de Deus e da lei e não dos homens maldosos.

Pelo verdadeiro Estado Democrático de Direito, sim!

Pela verdadeira paz, sim!

Pela verdadeira reconciliação nacional, sim!

Pela verdadeira cidadania inclusiva, sim!

Pela resignação, nunca!

Obrigado!

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