O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, inicia hoje, uma visita oficial de três dias a Angola, a convite do Chefe de Estado, João Lourenço, com o objectivo de fortalecer as relações políticas, económicas, culturais e tornar mais regulares e intensos os contactos de alto nível entre os Governos dos dois países.
O convite foi formulado em Abril no encontro entre os dois chefes de Governo no Palácio de São Bento, em Lisboa.
Um dos pontos altos da agenda do Chefe do Governo português é um encontro com o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, sendo o outro ponto a assinatura de vários acordos entre os dois países.
Hoje, antes da deslocação à Cidade Alta, Luís Montenegro vai depositar uma coroa de flores no sarcófago do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto. À tarde, vai à Escola Portuguesa de Luanda e à Fortaleza de São Miguel, que alberga o Museu de História Militar, e encontrar-se com a comunidade portuguesa residente na capital do país.
Para amanhã, o programa reserva visitas a duas empresas: a Refriango e a Powergol, esta última com origem em Braga e que opera na área da energia e equipamentos eléctricos, com foco na formação de quadros.
Na quinta-feira, último dia da visita, Montenegro desloca-se à província de Benguela, onde vai tomar contacto com o que se está a fazer à volta do Corredor do Lobito, projecto de desenvolvimento financiado pelos Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE).
Informações disponíveis no site do Governo português dão conta que Montenegro faz-se acompanhar do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, bem como pelos secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, em representação do chefe da diplomacia, Paulo Rangel, que se encontra no Rio de Janeiro a participar na reunião do G20.
Instrumentos jurídicos identificados pelas partes
Durante a reunião de consultas políticas entre delegações dos dois países, realizada no mês passado, em Luanda, foram identificados 17 instrumentos jurídicos, com previsão de serem assinados agora, no decurso da visita do Primeiro-Ministro português.
Na altura, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou a considerar o encontro como resultado da dinâmica da relação entre os dois países e a identificação de novos instrumentos jurídicos – que na altura ainda estavam em negociação – a oportunidade do reforço das relações bilaterais.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, depois de ter sido recebido pelo Presidente João Lourenço, disse existirem muitas áreas novas com as quais os dois Governos podem melhorar muito a relação bilateral, com destaque para os sectores do Turismo, Formação Profissional e Saúde.
“Passámos em revista alguns dos protocolos, e são bastantes, que podem ser assinados em diferentes campos. Falámos, também, sobre a mobilidade e a importância que os dois países dão ao Acordo de Mobilidade, no qual vamos trabalhar para dar, verdadeiramente, aos cidadãos dos dois países o exercício do direito previsto nesse acordo, para que seja um direito fundamental para ambos os povos”, ressaltou na altura Paulo Rangel.
Ao referir-se ao Corredor do Lobito, o chefe da diplomacia portuguesa disse tratar-se de uma infra-estrutura não apenas para Angola, Zâmbia e RDC ou África, mas um projecto de alcance global e com um efeito muito relevante numa mudança estrutural.
“O Governo português é um novo governo, mas a vontade do Estado português é a mesma, de aprofundar as relações com Angola e levá-las ao limite da excelência sempre”, afirmou na ocasião Paulo Rangel.
