O filho do presidente da República informou esta quarta-feira os deputados reunidos em Comissão Parlamentar de Inquérito que não iria responder a quaisquer das suas questões. Em causa está o alegado envolvimento de Nuno Rebelo de Sousa no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, no Hospital de Santa Maria.
“Conforme informei previamente, através dos meus advogados, seguirei nesta audição o seu conselho (…), que vai no sentido de não responder a perguntas nesta Comissão”, começou por dizer o filho do presidente, ouvido por videoconferência.
Nuno Rebelo de Sousa relembrou que foi constituído arguido e interrogado no âmbito do processo-crime e constatou que “quaisquer perguntas admissíveis e legítimas no âmbito desta Comissão, considerando o seu objecto, só podem dizer respeito ao mesmo objecto do processo-crime”, pelo que optou por exercer o seu direito ao silêncio.
“Exercerei o meu direito ao silêncio”, declarou. “Fui informado de que a investigação criminal estava em segredo de justiça. Em qualquer caso, não existe relação entre o direito de silêncio e o segredo, e aquele não depende deste”.
“O meu silêncio nesta Comissão é, pois, integral, porque é esse o conselho profissional que recebi e que sigo”, insistiu.
Nuno Rebelo de Sousa informou, assim, que a sua resposta “a cada uma das perguntas” será: “pelas razões referidas, não respondo”.
“De resto, qualquer outra questão que se prenda com matéria jurídica, nomeadamente processual, relativa a esta audição, deverá naturalmente ser dirigida aos meus advogados, que estão aqui presentes”, acrescentou.
Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, abriu os trabalhos dizendo que, para si, o silêncio de Nuno Rebelo de Sousa e de António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde que também ficou em silêncio quando foi chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito, levaram a que a mãe das gémeas fosse ouvida.
“Tivemos de ouvir aqui uma mãe que tudo fez para salvar a vida das suas filhas. Independentemente das respostas que a mãe, Daniela Martins, deu e não deu a esta Comissão, não se escondeu, sujeitou-se ao escrutínio”, afirmou a deputada.
“O dr. Nuno Rebelo de Sousa e o dr. António Lacerda Sales esconderam-se, refugiados na lei, e para mim isto tem um nome e chama-se cobardia”, acrescentou.
