Um empresário português identificado por Gualter Alves Camelo, está a ser acusado pelos seus ex-trabalhadores de falsificar contratos e vistos de trabalho, bem como fazer tráfico de influência junto dos órgãos de justiça com a conivência da sua advogada Márcia Nijiolela, que era igualmente, à data dos factos, advogada dos trabalhadores em causa, num claro e total atropelo às norma e aos estatutos da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Por:wl Mbengui Pedro
Desde o passado ano de 2016 que os senhores Fernando Paulo Correia e Rui Luís Pereira Ferreira, ambos cidadãos de nacionalidade portuguesa, constituíram a advogada Márcia Nijiolela para representá-los no diferendo que os opõe com o seu patrão Gualter Alves Camelo, empresário português naturalizafo angolano e proprietário da empresa Agrinsul.
O que não sabiam, e que só agora foi descoberto pelo novo advogado Damião Abílio, os constituintes de Márcia Nijiolela, terão perdido o caso com o processo número 470/16, numa sentença ditada na ausência dos mesmos pela Juíza Marlene Paiva da sala de trabalho.
Face a este cenário, o jurista Damião Abílio entende ter havido vícios no processo, considerando deslealdade da Advogada Márcia Nijiolela, por defender dois clientes com interesses opostos, o que segundo ele, lesa a ética e deontologia profissional dos advogados.
“Não é certo que um advogado ou mesmo o seu escritório defendam os litigantes na mesma causa”, deplora, referindo que esta atitude mancha a justiça angolana, sobretudo, tratando-se de cidadãos expatriados, actos dessa natureza maculam o sistema judiciário angolano.
O casuídico recorda que os seus constituintes chegaram ao país ao abrigo de um contrato de trabalho emitido a favor da empresa Agrinsul, segundo a qual, o senhor Rui teria de auferir mensalmente, três mil dólares, enquanto o Paulo receberia mil e quinhentos dólares, respectivamente.
“Infelizmente tudo não passou de uma mentira, porque os senhores trabalhavam, mas não tinham direito aos seus salários. Recebiam apenas os subsídios de alimentação e alojamento”, fundamenta, sublinhado que essa situação é contra a Lei Geral de Trabalho e, a Constituição da República de Angola, onde os cidadãos foram trazidos para prestar serviço. Por isso, apela que o tribunal da relação reavalie o processo para que a verdade material e juridica seja reposta.
Falsificação de documentos e assinaturas
Pelas irregularidades verificadas o advogado acusa ainda o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), de ter omitido informações sobre a verdadeira data de entrada dos seus constituintes ao país.
Rui Pereira, um dos lesados, diz sentir-se perseguido pelo patrão Gualter Camilo, empresário português que goza de fortes influências junto dos mais variados órgãos do Estado, que por várias vezes, notificou-o junto do SIC pelo facto deste exigir o pagamento dos seus ordenados e manté-lo a si e ao seu colega a quem teve de dar abrigo, cativos em Angola de forma ilegal.
“Depois de os vistos da Agrinsul terem expirado, ficamos quase à deriva e pedimos para regressarmos a Portugal afim de regularizar a situação, mas ele não aceitou. Mais tarde, apareceu com novos vistos e contratos de trabalho passados em nome de uma outra empresa onde nunca trabalhamos e com as nossas assinaturas”, incrimina.
Rui lembra que, ao contrário do seu colega Fernando Paulo Correia, conseguiu reaver os seus documentos e regressar a Portugal por questões de saúde. Tão logo ficou com a saúde estabilizada, foi obrigado a vender a sua casa em Portugal para fixar-se em Angola, onde já tinha constituído família com uma cidadã angolana.
Entretanto, Rui Ferreira garante que ao se aperceber dos contornos que o seu caso deu, em virtude de uma má prestação de serviço judiciário da parte da sua advogada contactou-a em busca de algumas explicações sobre os factos.
“Mas não fomos bem sucedidos porque ela passou a dar-nos muitas voltas ao ponto de não atender os nossos telefonemas e como solução tivemos que constituir um novo advogado e revogar a procuração da doutora Márcia Nijiolela”, explicou, lembrando que foram ouvidos apenas uma unica vez, agravado com a
incompatibilidade verificada pelo actual advogado.
Desolado e com o semblante carregado, Fernando Paulo Correia pede as autoridades que o ajudem a regressar à sua terra e reaver os seus ordenados passados 13 anos em Angola.
“Graças ao senhor Rui e a sua esposa que me acolheram, não tinha onde ficar e muito menos consigo um emprego por estar ilegalmente no país”, lamenta, acousando o empresário Gualter Camelo de ser um traficante de seres humanos.
Contactada à respeito, a advogada Márcia Nijiolela, garantiu que está no exterior do país, daí que poderá apenas falar via whatsApp. Todavia, em função das dificuldades encontradas na comunicação a advogada vai dar a sua versão sobre estes factos nos próximos dias.
