Comissão sindical dos antigos funcionários da Sonangol assegura regularidade no processo de indemnização

Os antigos trabalhadores da Sonangol, afectos ao Departamento de Protecção e Segurança Industrial (DEPSI) e da Refinaria de Luanda, confirmaram estarem a receber, com normalidade, desde o mês de Agosto último, as devidas indemnizações, segundo o exposto no acordo extra-judicial alcançado entre os ex-trabalhadores e a petrolífera, asseguraram a este portal os representantes da Comissão Sindical, Augusto Bimbi e Gaspar Francisco.

Os líderes sindicais negam, assim, haver qualquer irregularidade no processo, mostrando-se surpresos com reclamações de colegas seus que se queixam de aludidos descontos no pagamento das indemnizações.

“É uma acção de má-fé as alegadas acusações de burla, feitas contra a Sonangol EP por alguns colegas nossos. Os descontos que eles reclamam foi o resultado de um consenso constante nos acordos com a Comissão e a Sonangol EP, antes da assinatura do compromisso de pagamento”, explicou o Coordenador da Comissão dos Trabalhadores do antigo Departamento de Protecção e Segurança Industrial da Sonangol (ex- DEPSI).

Antigos trabalhadores da Sonangol reunidos com a Comissão Sindical. (DR)

Por conta das “falsas acusações”, Augusto Bimbi avançou que, ontem, domingo, dia 17, as comissões sindicais realizaram um encontro de emergência com os trabalhadores para aclarar a situação e dissipar dúvidas, reiterando-se a “lisura e transparência” no processo.

“Este é um processo que a maioria dos trabalhadores concordou. Por conta dessas acusações, realizámos, ontem, uma assembleia de emergência para novamente reforçar a informação junto dos colegas. Pedimos calma, pois tudo está a correr como o acordado”, concluiu o sindicalista.

Por sua vez, Gaspar Francisco, Coordenador da Comissão dos ex-Trabalhadores da Refinaria de Luanda, alinhou no mesmo diapasão, reafirmando que a Sonangol está a cumprir com as suas obrigações de pagamento das indemnizações e que “o processo está a decorrer sem sobressaltos”.

Avançou que, no âmbito deste processo, já foram indemnizados 150 trabalhadores, dos 347 que integram o grupo: “Cada um destes recebeu doze milhões e 500 mil Kwanzas (12.500.000. 00Akz). No entanto, ficámos indignados com as acusações de alegada burla. Estas acusações são falsas. E aproveitamos a ocasião para esclarecer que a Sonangol EP não coagiu nenhum de nós para desistirmos do processo judicial. A resolução do processo de forma extrajudicial foi um consenso da maioria dos trabalhadores. Temos de ser honestos. O processo de pagamentos está em bom curso e temos a garantia da Sonangol de que o processo vai ser devidamente concluído”.

Questionado sobre os descontos de três milhões de Kwanzas, que os seus colegas dizem estar a vivenciar, Gaspar Francisco disse tratar-se de um posicionamento legal por parte da Sonangol.

Antigos trabalhadores da Sonangol reunidos com a Comissão Sindical. (DR)

“Quanto ao desconto de 3.000.000.00 Akz, que alguns ex-trabalhadores já beneficiados reclamam, é um desconto legal, porquanto, serviu para o pagamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT). A maior parte dos membros têm conhecimento, fomos informados sobre esses descontos na altura da assinatura do acordo de pagamento”, recordou.

O sindicalista refuta, igualmente, a aludida invasão nas contas dos seus colegas, por parte do Banco BAI: “Quanto à acusação feita ao Banco BAI de ter invadido as contas, e debitar um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil kwanzas (1.429.000. 00Akz), também não constitui verdade. Esse valor foi descontado pela Comissão e serviu para o pagamento do auxílio judicial prestado ao processo por advogados e também inclui verbas com despesas de outros serviços, como comunicações, transportes e materiais gastáveis. Portanto, não constitui verdade as acusações de invasões de contas, tampouco de burla. O processo de indemnização vai continuar, pois a Sonangol prometeu pagar a todos os ex-trabalhadores nos próximos dias”, assegurou.

Refira-se que este é um processo que remonta desde 2009, tendo as partes chegado a um acordo mútuo no presente ano, por via extra-judicial, e, desde Agosto último, a companhia petrolífera deu início aos pagamentos das indemnizações, que já beneficiou cerca de 150 ex-trabalhadores, com um valor estimado em doze milhões de Kwanzas a cada um dos 347 que integram o grupo.

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