Eleições na OAA: José Carlos Miguel acusado de comprar votos na Ordem dos Advogados

A lista B do processo eleitoral para a eleição do Bastonário e Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) denunciou, na passada terça-feira, 27 de Novembro de 2023, ao órgão eleitoral, alegadas irregularidades cometidas pelo candidato a Bastonário José Carlos Miguel.

Em carta enviada à Comissão Eleitoral da OAA, os mandatários da lista B, liderada pela candidata Henriqueta de Sousa da Silva, alegam que o candidato José Carlos Miguel e o Presidente do Conselho Provincial de Benguela da OAA, José Faria, lideraram uma campanha de “compra de votos” de cerca de 453 advogados daquele círculo provincial.

Segundo a denúncia, os advogados em causa não tinham regularizado as suas quotas junto da OAA, o que é condição para o exercício do direito de voto. No entanto, alegadamente, o candidato José Carlos Miguel e o Presidente do Conselho Provincial de Benguela comprometeram-se a regularizar as quotas dos advogados em causa, em troca do seu voto.

Os mandatários da lista B, liderada pela candidata Henriqueta de Sousa da Silva acusam o jurista José Carlos Miguel de compra de voto dos advogados. (DR)

As regularizações teriam sido realizadas nas últimas três semanas antes do prazo final, estabelecido em 15 de Novembro de 2023. As transferências de fundos para a regularização das quotas foram feitas para a conta bancária da Ordem dos Advogados de Angola, e os recibos foram emitidos pelo Conselho Provincial de Benguela.

Para apurar as denúncias, a lista B requer à Comissão Eleitoral da OAA que faça auditoria às coordenadas bancárias 489328/30/002, IBAN AO06.0006.0000.0048.9328.3026.3 da OAA, para apurar a regularização de quotas efectuada no período de 23 de Outubro a 15 de Novembro de 2023 de associados pertencentes ao Conselho Provincial de Benguela da OAA.

A lista B também requer que, a confirmar-se a veracidade dos factos, a candidatura de José Carlos Miguel seja invalidada e, consequentemente, se instaure processo disciplinar contra o visado.

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