O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira, 07 de Novembro, que apresentou a demissão do cargo na sequência da abertura de um inquérito, pelo Supremo Tribunal de Justiça, à sua conduta nos negócios do lítio e hidrogénio verde.
O primeiro-ministro garante que se dedicou “de alma e coração a servir os portugueses” e que “estava disposto” a cumprir o mandato “até ao termo desta legislatura”.
“Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada de que já foi, ou irá, ser instaurado um processo-crime contra mim”, afirma António Costa, assegurando: “obviamente estou totalmente disponível para colaborar com a justiça”.
Aos portugueses, o primeiro-ministro garante que não lhe pesa na consciência “a prática de qualquer acto ilícito ou sequer censurável” e que confia na justiça “e no seu funcionamento”.
Por entender que a “dignidade” das funções de primeiro-ministro “não é compatível” com estas suspeitas, “obviamente”, diz, apresentou a demissão ao Presidente da República.
“Neste momento, permitam-me agradecer em primeiro lugar aos portugueses pela confiança que em mim depositaram ao longo destes anos e pela oportunidade que me deram para liderar o país”, lança.
Antes de se ter sabido que António Costa se preparava para falar ao país ao início da tarde, o primeiro-ministro saiu do Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durou cerca de 10 minutos.
O primeiro-ministro foi filmado pelas televisões a entrar no Palácio de Belém poucos minutos antes das 13h00 pela entrada da Calçada da Ajuda e a sair perto das 13h10, pela mesma porta.
De manhã, o chefe de Estado recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota divulgada esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Galamba arguido
O ministro das Infra-estruturas, João Galamba, foi constituído arguido pelo Ministério Público num inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio verde, a par do Presidente do Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção activa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projecto central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projecto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
