A crise de segurança prevalecente na República Democrática do Congo (RDC) vai estar, hoje, em Luanda, no centro da Cimeira Extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a ser orientada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da SADC.
Por: Paulo Caculo*
A reunião, que vai contar com a presença dos Chefes de Estado e de Governo da organização regional, liderada, neste momento, por Angola, foi convocada na sequência de uma outra extraordinária, realizada terça-feira última, de forma virtual, para analisar as incidências do clima de insegurança vigente no Leste da RDC.
Durante a última reunião, dirigida pelo Presidente da República, estavam previstos para a discussão, entre outros temas, aspectos relacionados com a RDC, mas por sugestão dos Chefes de Estado presentes no encontro, dada a sensibilidade que acarretam, passaram para a Cimeira presencial de hoje. O acto representa mais uma das acções conduzidas pelo Presidente João Lourenço, para sanar o clima de tensão na região.
Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, esclareceu que os Chefes de Estado participantes da anterior reunião decidiram, na cimeira extraordinária virtual, abordar todas as questões importantes, tendo em conta o momento que a própria RDC vive, sobretudo, nesta fase em que o país vizinho prepara a realização de eleições em Dezembro.
O Leste da RDC vive uma crise de segurança que se arrasta há vários anos e o Presidente João Lourenço, no discurso de encerramento da 43ª Cimeira da SADC, em Luanda, que o consagrou na liderança “pro-tempore” da organização regional, elegeu a resolução da crise de segurança naquela área da RDC como um dos desafios da sua liderança, não obstante as várias iniciativas já levadas a cabo no quadro da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.
Depois de assumir a presidência da CIRGL, em Novembro de 2020, João Lourenço destacou, no seu discurso, que Angola estaria disposta a trabalhar, em conjunto com outros Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, para o respeito dos acordos de paz existentes.
O estadista angolano tem-se mostrado incansável na busca de soluções para a pacificação do continente, com destaque para o Leste da RDC. Entre as várias acções realizadas, neste âmbito, destacam-se a realização das cimeiras em Luanda, com realce para a Tripartida da CIRGL, entre Angola, RDC e Rwanda, a 6 de Julho do ano passado, que se destinou à busca de soluções mais objectivas para a situação do Leste da RDC.
Esta cimeira aprovou o Roteiro da CIRGL sobre o Processo de Pacificação da Região Leste da RDC, que ficou conhecido como Roteiro de Luanda. Nela, constam os caminhos que devem ser seguidos para a busca tão almejada da solução para aquela zona da República Democrática do Congo.
Entre os pontos presentes neste documento, assinado pelos Presidentes Paul Kagame, Félix Tshisekedi e João Lourenço, na qualidade de presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, evidenciam-se a instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política, com vista à resolução da crise de segurança no Leste da RDC, a normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, a cessação imediata das hostilidades, a criação de um mecanismo de observação ad-hoc, liderado por um general angolano, para acompanhar o cumprimento dos acordos, a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 no território congolês, em conformidade com o comunicado final de Nairobi.
Fazem, igualmente, parte dos pontos do Roteiro de Luanda a criação de condições para o regresso dos refugiados, a reactivação da equipa conjunta de inteligência para definir as modalidades práticas e o programa de luta contra as FDRL, em coordenação com a presidência da CIRGL e o Processo de Nairobi, a criação de mecanismos regionais de luta contra a exploração ilícita de recursos naturais na região, com realce no território da RDC.
Ainda hoje, antes da Cimeira, deve reunir-se, igualmente, a Troika do Órgão da SADC, devendo, na ocasião, discursar o Chefe de Estado zambiano, Hakainde Hichilema, próximo presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.
Angola assumiu, em Agosto último, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), durante a 43ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da região, realizada em Luanda.
Integram a SADC África do Sul, Angola, Botswana, Ilhas Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, eSwatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
