União Interparlamentar: Carolina Cerqueira exorta deputados à advogarem para defesa da vida humana

A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou esta segunda-feira, 23 de Outubro, os mais de 1.700 delegados participantes, da 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP) a não pouparem esforços no sentido de advogarem junto dos respectivos Governos e órgãos de Justiça para assumirem uma postura digna e de respeito pela vida humana e de cumprimento das leis, com uma actuação judicial justa e imparcial.

Por: Diniz Kapapelo

Carolina Cerqueira, fez essa exortação, durante a sua intervenção na cerimónia inaugural que marcou a abertura da 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), que decorre em Luanda. Na ocasião, a líder do parlamento angolano, defendeu, igualmente a garantia da paz, o sentimento de justiça e a necessidade do reforço do papel das instituições devem constituir a bússola que conduzirá as acções dos parlamentares.

A líder do Parlamento angolano considerou que o Estado de Direito deve prevalecer, através da garantia de instituições fortes, que actuem segundo os princípios da moral, da ética e dos bons costumes. “Devemos inverter o discurso de guerra nas nossas agendas, porque, na actualidade, o mundo enfrenta outros problemas desafiantes que exigem igualmente soluções imediatas”, advogou.

Carolina Cerqueira disse ser pretensão da UIP prosseguir a sua acção pela paz e desenvolvimento, tendo como base, para a sua implementação, os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a fim de garantir o exercício das liberdades fundamentais.

“A nossa luta deve ser por viver melhor, num mundo mais livre e menos propenso a assimetrias como as que ainda hoje se verificam e que conduzem os povos à miséria e à pobreza absoluta”, ressaltou a líder do Parlamento angolano, considerando que este é um desafio que passa pela “garantia das liberdades fundamentais”, tais como a liberdade de pensar, exprimir a sua voz e a de se manifestar a favor da cidadania, igualdade de género e da inclusão social.

Depois de ter recordado o martírio do conflito armado em Angola, que durante mais de 30 anos dilacerou a vida e a esperança dos angolanos, Carolina Cerqueira concluiu que o país está a trilhar, com firmeza, os caminhos da paz, os desafios da reconciliação e da reconstrução nacional.

Angola, disse, pretende consolidar eternamente a paz alcançada com muito sacrifício em 2002, como principal factor de desenvolvimento económico e de estabilidade e coesão social. Considerou tais factores essenciais para a consolidação da democracia e da unidade entre todos os angolanos, estabilidade e desenvolvimento durável e uma solidariedade efectiva e permanente, através de acções a favor da paz e da estabilidade em África, em particular na Região dos Grandes Lagos. Este “contributo inquestionável”, lembrou, valeu ao Presidente João Lourenço a atribuição do título de Campeão da Paz da União Africana.

“Não há paz sem justiça, nem justiça sem perdão”

A anfitriã da 147ª Assembleia da União Interparlamentar disse que nunca foi tão urgente a solidariedade social e a ajuda à crise humanitária para salvar milhões de vidas humanas.

Para a presidente da Assembleia Nacional, apenas observando e fazendo observar este princípio se realizará a justiça. Carolina Cerqueira sublinhou que só a justiça conduz à paz. “Não há paz sem justiça, não há justiça sem perdão e não há perdão sem amor, por isso devemos acreditar que todo o tempo é de renovação e de acreditar”, enfatizou.

Numa alusão implícita ao lema da 147ª Assembleia-Geral da UIP, “Acção parlamentar pela paz, justiça e instituições fortes”, a líder do Parlamento angolano referiu-se ao contexto mundial de guerras com efeitos nefastos que provocam a desestruturação e fragilização das instituições democráticas e de justiça, tal como a violação permanente dos Direitos Humanos.

Os confrontos militares que o mundo vive actualmente no Leste europeu e no Médio Oriente, com uma escalada perigosa de hostilidades, assim como os conflitos em vários países africanos têm, segundo Carolina Cerqueira, afectado milhões de pessoas e destruído o sonho da Humanidade por um mundo seguro e pacífico. Estes conflitos, acrescentou, têm comprometido seriamente o sucesso dos mecanismos de diplomacia internacional e as iniciativas da diplomacia parlamentar.

Para o efeito, a presidente da Assembleia Nacional defendeu a existência de instituições fortes, forjadas por mulheres e homens fortes, capazes de trazerem nos seus discursos e abordagens as razões e os fundamentos subjacentes às diferenças do desenvolvimento dos países, interesses económicos, financeiros e sociais de grupos, cuja realização continua e deve persistir para lá das imagens.

“Precisamos garantir que os nossos cidadãos vivam em paz e possam contribuir para o desenvolvimento, e que o dividendo demográfico nos impulsione a criar condições para uma educação de qualidade e formação tecnológica avançada, para que a juventude participe com elevados conhecimentos e determinação no progresso e na prosperidade das nossas nações”, defendeu. Para Carolina Cerqueira, “a guerra não deve ser necessária para se ter paz, pois é cultivando a paz que se evita a guerra”.

Quatro africanas na corrida à liderança da UIP

A líder do Parlamento angolano enalteceu o facto de, pela primeira vez, quatro candidatas africanas estarem a concorrer para o cargo de presidente da União Interparlamentar (UIP).

Às concorrentes, Carolina Cerqueira apelou que provem elevada maturidade política, numa disputa para a qual se deseja que prevaleça o decoro e a ética parlamentar para a escolha democrática da futura presidente daquela organização mundial.

Destacou, igualmente, o facto de ser a primeira vez que a Assembleia-Geral da UIP se realiza num país africano de Língua Oficial Portuguesa, tendo a última sessão se realizado, há seis décadas, no Brasil.

Questões como a igualdade de género, inclusão de jovens, tráfico de orfãos, transformação digital, cultura de transparência, combate à corrupção, ao terrorismo e o envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais, são alguns dos temas a serem debatidos durante a 147ª Assembleia-Geral da UIP.

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