O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no seu discurso sobre o estado da Nação proferido esta segunda-feira, 16 de Outubro, na Assembleia Nacional durante a abertura do ano parlamentar, “mandou” farpas à UNITA, que pretendia dias antes, proceder a sua destituição por via de um processo de impeachment. Sem se ter referido directamente sobre o assunto, João Lourenço lembrou aos seus adversários políticos que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, deixou um claro aviso à Adalberto Costa Júnior que pretendia efectuar também o seu discurso sobre o estado da Nação: “qualquer tentativa de alguém fazer o seu discurso será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”.
Por: Diniz Kapapelo
O Presidente João Lourenço lembrou, na manhã desta segunda-feira, 16 de Outubro, aos seus detratores na oposição, durante a abertura da nova sessão legislativa que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, em resposta à proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, acrescentou que qualquer “tentativa de alguém fazer o seu discurso será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”.
O aviso de João Lourenço surgiu na última parte do discurso considerado longo pelas 154 páginas e mais de duas horas, onde lembrou que a “15 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais que conferiram legitimidade ao Presidente da República e aos Deputados à Assembleia Nacional, jurei por minha honra desempenhar com toda a dedicação as minhas funções (…) até ao último dia do mandato de 5 anos que as angolanas e os angolanos legitimamente me conferiram”.
Sem referir, a proposta de acusação e destituição de JLo, como também ficou conhecido o Chefe de Estado, apresentada pela bancada parlamentar da UNITA no passado sábado, 14 de Outubro, e que foi rejeitada com 123 votos contra e uma abstenção do PRS/FNLA, João Lourenço acrescentou que qualquer “tentativa de alguém fazer o seu discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular”.
O discurso de João Lourenço aconteceu na ‘ressaca’ de uma sessão plenária extraordinária, que aconteceu no sábado para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, o maior partido da oposição em Angola e que viu chumbada a sua pretensão.
No final do discurso, os deputados da UNITA levantaram-se e protestaram contra João Lourenço, gritando “ditador”, enquanto o Presidente se retirava acenando adeus.
Do lado do MPLA, a maior bancada parlamentar, houve palmas efusivas em alguns momentos da alocução e gritos de apoio ao chefe do executivo, que é também líder do partido, sob a forma de “Lourenço amigo, o povo está contigo”, para abafar os protestos da UNITA.