Conforme deliberação da Comissão Permanente, do dia 13 de Outubro de 2023, o Plenário da Assembleia Nacional esteve reunido, eate sábado, 14 de Outubro, em Reunião Plenária Extraordinária, para deliberar sobre a proposta da criação de uma Comissão Eventual para dar tratamento á proposta de iniciativa de destituição do Presidente da República de Angola, subscrita por 90 Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, tendo sido rejeitada com 123 votos contra e uma abstenção.
A Mesa da Assembleia Nacional lamenta a atitude dos senhores Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, pela inobservância da ética e decoro parlamentar a que todos estamos sujeitos, na medida em que devemos pautar a nossa actuação por uma profunda vinculação a Constituição, ao Regimento e à ética parlamentar.
De salientar que os senhores Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA têm deveres e obrigações e não apenas direitos, como procuram alegar, pelo que, apelamos a todos os Deputados sentido de Estado e respeito pelas regras democráticas consagradas constitucionalmente.
