O Presidente da República deve, por imperativo constitucional, no seu artigo 118.º, proferir, na segunda-feira, 16 de Outubro, um discurso sobre o Estado da Nação. A apresentação da observação de João Lourenço sobre como anda o País ocorre numa altura em que se regista tensão política, com a UNITA a procurar a sua destituição, mas também numa altura em que o seu executivo tem investido significativamente no sector da Saúde e Educação.
Por: Arnaldo Vilinga*
O Presidente da República, João Lourenço, deverá apresentar, na segunda-feira, 16 de Outubro, o seu parecer sobre o Estado da Nação, como exige o artigo 118.º da Constituição da República de Angola. A leitura do discurso, que tradicionalmente ocorre sempre no dia 15 de Outubro de cada ano, período que marca a abertura do ano parlamentar, deverá ter lugar na Assembleia Nacional no dia 16 simplesmente pelo facto de o dia 15 calhar num domingo.
De acordo com o artigo já supracitado, o chefe do Executivo deve aproveitar essa ocasião para apresentar “as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País”.
Essa apresentação da observação de João Lourenço sobre como anda o País ocorre numa altura em que se regista tensão política, com a UNITA a procurar a sua destituição, com a acusação de que enquanto chefe de Estado não tem respeitado nem feito respeitar a Constituição, em face dos factos ultimamente desenvolvidos no sector da Justiça, o desempenho da comunicação social pública, além de haver, por parte do Presidente da República, a orientação de cedência de empreitadas públicas com recurso a ajustes directos.
A par disso, a apresentação sobre o Estado da Nação ocorre numa altura em que também o Executivo tem investido significativamente nos sectores da Saúde e Educação.
Por exemplo, para este ano, o Governo prevê, segundo anúncio da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a conclusão da construção de hospitais provinciais do Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Zaire, bem como no Bengo, este último orçado em pouco mais de 63 milhões de dólares, e terá capacidade para 200 camas.
A Educação é igualmente um segmento que tem merecido a atenção do executivo de João Lourenço, com a construção de mais escolas e a aquisição de mais carteiras para o ensino geral.
É de referir que, no seu discurso sobre o Estado da Nação de 2022, João Lourenço começou por realçar o que considerou de “grande espírito de civismo, cidadania e patriotismo” demonstrados pelos angolanos no decorrer de todo o “processo eleitoral [no decurso das eleições gerais daquele ano], no dia do voto, durante o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional Eleitoral e a deliberação do Tribunal Constitucional enquanto tribunal eleitoral”.
Fazendo referência à situação socioeconómica mundial, o Presidente da República sublinhou que, nos últimos cinco anos [2017-2022], o País “viveu um período de enorme turbulência” que criou dificuldades na vida de todos, das famílias, das empresas e das instituições do Estado.
Apesar desse facto, recordou o chefe de Estado, o Executivo foi resiliente e conseguiu controlar a expansão da pandemia da Covid-19, uma operação que não permitiu que o sistema de saúde colapsasse.
“Mobilizámos 35,5 milhões de doses de vacinas seguras para uma população elegível de cerca de 18 milhões de habitantes a partir dos 12 anos de idade. Já foram vacinadas com uma dose mais de 14,5 milhões de pessoas e, até ao momento, cerca de 8 milhões estão completamente imunizadas”, referiu o Presidente.
Ainda no quadro da Saúde, João Lourenço fez saber que, para aumentar o atendimento hospitalar, foram construídas 172 unidades sanitárias, aumentando assim o número de camas em 8.492 unidades, o que representa, no cômputo geral, pouco mais de 33 mil camas hospitalares.
Fazendo uma incursão comparativa, João Lourenço lembrou que o número de províncias que dispõem de serviços especializados de hemodiálise passou de três em 2017 para 10 em 2022, com uma capacidade de atendimento de mais de 3.000 utentes por semana.
O número de pacientes transferidos para o exterior do País pela Junta Médica reduziu consideravelmente, “graças”, disse o titular do Poder Executivo, ao “reforço do nível terciário de atenção para a oferta de serviços especializados de alta complexidade em alguns dos hospitais” do País.
E em termos de infra-estruturas para o sector da Educação, fez saber o Presidente, que o Governo construiu 772 novas escolas e reabilitou 313, perfazendo um total de 1.085 escolas, o que corresponde a 9.430 novas salas de aula em todo o País.
No Ensino Superior, o número de estudantes registados até 2022 passou de 261.214 alunos em 2018 para 314.849 alunos em 2021. O número de licenciados por ano aumentou de 20.027 licenciados em 2017 para 29.652 licenciados em 2021, com um total acumulado de 72.623 licenciados no período em análise. Formaram-se 931 mestres e 183 doutores.
No mesmo período, foram atribuídas 31 mil bolsas internas de licenciatura e 4.474 bolsas internas de pós-graduação.
No domínio da formação profissional e do emprego, o Presidente João Lourenço destacou a formação, pelo Sistema Nacional de Formação Profissional, de um total de 230.479 pessoas, das quais 12 mil foram beneficiadas com kits profissionais.
Em relação ao emprego, no período de 2018-2022, foram gerados 491 mil postos de trabalho, segundo anunciou o Presidente da República.
*Luanda Post