A Polícia Nacional de Angola (PNA), através da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, num processo integrado que envolve o Ministério da Justiça, por via da Conservatória de Registo Automóvel, passa emitir a partir da próxima sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2023, um novo documento designado por Título de Veículo, no qual são identificadas as características físicas do automóvel e os elementos essenciais de identificação do respectivo proprietário.
O Porta-voz da Corporação e Director-adjunto da Direcção de Comunicação Institucional e Imprensa, Subcomissário, Mateus de Lemos Rodrigues, deu a conhecer a informação, nesta Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023, em Luanda, que o Título de Veículo é um documento que foi criado, no âmbito do projecto SIMPLIFICA, com objectivo de reduzir a burocracia, modernizar e aumentar a eficiência dos serviços públicos, além de permitir uma única acção inspectiva realizada, simultaneamente pela PNA e pela Administração Geral Tributária (AGT).
O Oficial Comissário avançou que, a entrada em circulação do novo documento não retira a validade dos documentos anteriores, sendo que o Livrete e o Título de Propriedade Automóvel continuam sendo documentos válidos para a identificação do veículo e para aferir a respectiva propriedade.
“Assim, o cidadão não precisa acorrer aos postos de emissão para tratar o Título do Veículo sem que seja, realmente, necessário, dado que os documentos antigos e os novos vão coabitar transitoriamente”, aclarou o Porta-voz, dando, igualmente, a conhecer a modalidade de pagamentos, de acordo com os serviços a serem solicitados.
“O custo do Título do Veículo é determinado consoante a categoria do serviço solicitado. Assim, foram estabelecidos os seguintes valores: Matrícula e registo inicial de automóveis Ligeiros 50.254,00 Kwanzas; Matrícula e registo inicial de automóveis Pesados: 51.512,00 Kwanzas; Matrícula e registo inicial para reboques: 49.652,00 Kwanzas: Matrícula e registo inicial para Motociclos: 44. 251,00”, finalizou o porta-voz da PNA.
