Ao Excelentíssimo Dr. Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República de Angola,
Excelentíssimo Procurador, em nome de todos angolanos, torno pública a denúncia sobre o desvio óbvio de verbas provenientes do erário por parte de quem jurou defender os interesses do povo acima dos próprios.
A Direcção do partido UNITA, cujo discurso oficial é de restrições pecuniárias e da condução de peditórios aos militantes, adquiriu três apartamentos em Lisboa, na região do Lumiar.
Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Grós, não se trata de mero ataque político, com a devida reverência, agradeceria que este gesto patriótico não fosse reduzido a tal.
Os dados tornados públicos dão conta de que a UNITA pagou mais de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil euros) para a aquisição de quatro apartamentos, sendo três unidades no Lumiar, em Lisboa, concretamente no Projecto Hera Residences, promovido pela empresa Chave Nova, cuja profissional responsável pela venda dos apartamentos é a Consultora Rose Leal. O quarto apartamento fica no Montijo e foi atribuído à Deputada Navita Ngolo.
Todos apartamentos estão em nome de João Miguel, luso-angolano, testa-de-ferro de Adalberto Costa Júnior (ACJ), que vive entre Portugal e Espanha.
Os lotes, dentre T4 e T3, foram atribuídos selectivamente a quatro deputados, considerados potenciais adversários de Adalberto Costa Júnior no congresso daquele partido, agendado para 2025, nomeadamente Liberty Chiaca, Nelito Ekuikui, Adriano Sapiñala e Navita Ngolo.
Os apartamentos T3, atribuídos aos deputados Adriano Sapiñala e Nelito Ekuikui, contam com as seguintes características:
• Lote 1 – Piso 2, Apt.° BP2/F/Fracção AR/T3, superfície de 159 m² e custou 655.000 Euros;
• Lote 1A, Piso 4, Apart.° T3, superfície de 113,31 m², custou 655.000 Euros.
Ao presidente da bancada parlamentar, Liberty Chiaca, foi atribuído o apartamento mais luxuoso, com as seguintes caracteríscticas:
• Lote 2 – Piso 4 – Apt.° BP4/H/Fracção CP/T4, superfície de 162 m², custou 658.000 Euros.
Ante aos elementos acima expostos, esgrimimos três questões que, de per si, justificariam a intervenção do Vosso órgão, ei-las:
– De onde a UNITA obteve tamanho financiamento instantâneo, visto que, os relatórios internos são fechados em défice?
– A proveniência duvidosa das verbas constitui-se num indício de corrupção, branqueamento de capitais e potencial financiamento ao terrorismo.
– Por que a atribuição selectiva e sigilosa das propriedades aos quatro deputados coincide com a atribuição do valor dos subsídios pela Assembleia Nacional?
Excelentíssimo Procurador-Geral da República de Angola, Dr. Hélder Pitta Grós, apresenta-se diante de Vós uma soberana oportunidade de anular o argumento do combate selectivo à corrupção e estender o Vosso escopo para além das hostes do MPLA.
*Mário Soares | Lisboa, 06 de Setembro de 2023
