Um grupo de cidadãos, maioritariamente colaboradores da Administração municipal da Quiçama, participaram, há anos, no concurso público no município da Quiçama em 2022 tendo sido admitidos na categoria de Técnicos superiores.
Por: Jerónimo Nsisa
Segundo as investigações do activista, cujo conteúdo partilhou nas suas páginas das redes sociais, principalmente, no Facebook onde, de resto, tem um número considerável de seguidores, alertou a Procuradora-Geral da República (PGR), a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), bem como, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para dar a conhecer que, no momento de colocação a maioria dos participantes ao concurso público, receberam guias de técnicos médios. Entretanto, após a reclamação no RH Quiçama sem sucesso, recorreram ao Governo provincial de Luanda (GPL) cuja resposta também foi sem sucesso.
“Ora, foi então que os elementos que estavam naquela situação tiveram que recorrer às outras instâncias como IGAE, Ministério da Administração do Território (MAT), PGR, Tv Zimbo, Radio Luanda e etc, no sentido de denunciarem a injustiça que estavam a ser alvos.
Após estas diligências, tiveram apenas a resposta do MAT que deu o documento contendo orientações à senhora Administradora, entretanto de uma forma amigável e proteccionista!
Neste processo de reclamação em vários órgãos públicos e privados, os candidatos tiveram vários encontros intimidatórios por parte da administradora e do seu elenco até que foram inseridos nas respectivas categorias no mês de Março de 2023.
No dia 13 Julho do corrente ano, alguns deles foram chamados ao RH Quiçama, onde receberam novas guias de colocação para se apresentarem na educação, ao invés das vagas da administração onde haviam concorrido.
Para o espanto de muitos, no dia 25 de Agosto do ano em curso, alguns candidatos recém integrados, foram novamente chamados ao RH da administração da Quiçama e, postos no local, receberam notificações do SIC Quiçama por conta de uma queixa-crime para responderem às 9h30 do dia 30 do mesmo mês, feita pela Administradora local alegando difamação e calúnias.
“Apuramos que a administradora municipal, para além do abuso de poder, anda no orgasmo do nepotismo e corrupção em colaboração com o esquema de corrupção do Governo provincial de Luanda e do Tribunal de Contas, pelo facto de ter inserido o seu filho e vários parentes no concurso público de 2022 sem terem participado no exame de admissão”, denuncia o activista, deixando inclusive, os nomes dos visados no sentido dos órgãos competentes apurarem a veracidade destas denúncias públicas.
São eles:
1.° Ariana K. E. Tavares, sobrinha, actualmente colocada na Administração de Viana;
2.° Augusto Amaro Macedo, parente, colocado no gabinete da administração da Quiçama;
3.° Eduardo José Muenho, parente, colocado no Governo provincial de Luanda;
4.° Nivandro R. M. Rafael, filho, colocado na Administração do Talatona;
5.° Esposo da Directora municipal do RH da Quiçama, colocado no gabinete da acção social na Quiçama.
“Ainda apuramos que, muitos parentes seus, em regime probatório, ocupam cargos de direcção ao arrepio da lei. Um outro dado à reter é o facto da Directora do seu gabinete ser sua própria irmã, ou seja, de pai e mãe”, sustentou.
Os esquemas de corrupção e nepotismo ainda existem em grande escala a nível dos governos provinciais e mistérios, “todavia o mais caricato é vermos cidadãos que na notícia do Jornal de Angola sobre o concurso público 2022 estão na condição de não admitidos, mas como o esquema de corrupção da administradora municipal da Quiçama, Tribunal de Contas e o Governo provincial de Luanda está acima da lei e da Constituição, os filhos e parentes dos governantes são sempre privilegiados prejudicando os filhos dos desfavorecidos”, notou.
“É tônica governativa do MPLA promover e proteger os corruptos ou incompetentes, porque isso gera sentimentos de gratidão e fidelidade canina aos chefes, então embora ela tenha sido exonerada, vai apenas gozar as férias enquanto aguarda por outra nomeação para continuar a manter o ritual político do partido que consiste em roubar, subverter as leis e etc. Vale também dizer que, o motivo da sua exoneração nada tem a ver com as falcatruas acima referenciadas, mas por falhas protocolares aquando da visita do Governador provincial de Luanda e a sua comitiva à Muxima. Entretanto, não nos assustemos que seja novamente nomeada porque no MPLA a corrupção, nepotismo e abuso de poder não constituem infrações administrativas e nem legais para coarctar os direitos dos militantes, antes pelo contrário geram promoções e benesses porque quem assim procede cumpre com entrega abnegada as orientações superiores. É na corrupção e ilegalidade que reside o cumprimento escrupuloso do estatuto e dos princípios ideológicos dos militantes exemplares”.
Ademais, isso o SINSE não sabe e nunca soube porque não ameaça o poder que proporciona as regalias e o discurso de combate a corrupção levado a cabo pelo Presidente da República que, “convenhamos, se tornou uma ladainha para adormecer os pássaros no anoitecer e na esperança de uma Angola que caminha com passos firmes e assertivos rumo a lado nenhum”.
“A PGR, que por imperativo dos axiomas do direito e/ou garantia da legalidade a favor do Estado devia promover a investigação diante de inúmeras denúncias envolvendo servidores públicos, demarcar-se em assumir o papel de detentora da acção pública porque também é antro da corrupção e de charme judicial quando se quer cumprir orientações palacianas”, sublinhou, concluindo que, Angola é o único do país do mundo onde os corruptos combatem a corrupção!
Entretanto, este Portal tentou contactar a Administradora municipal da Quiçama Elisabeth Matos Rafael, com o objectivo de ouvir a sua versão sobre os factos, mas não foi bem sucedido. Estando, por este facto, aberto para os esclarecimentos que se impõem da parte da visada.
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