A 5ª Secção do Tribunal da Comarca de Belas, na Província de Luanda, condenou, na tarde desta terça-feira, 29 de Agosto, na pena de prisão efectiva de 4 meses e 15 dias e 40 dias de multa a um cidadão que molestou um agente da Polícia Nacional.
No acto, a juíza da causa, Elisabeth Kátia, deu como provadas as acusações que pesavam sobre o arguido, que agrediu um agente regulador de trânsito, em plena via pública, após ter-se envolvido num acidente de viação.
Assim sendo, foi condenado a três meses de prisão pelo crime de resistência à autoridade, três meses pelo crime de ofensa à integridade física, três meses pelo crime de condução em estado de embriaguez, e 20 dias de multa cada, pelos crimes de desobediência e a falta de habilitação para condução, respectivamente.
Recorde-se que, os factos remontam do dia 25 deste mês, quando imagens postas a circular nas redes sociais indicavam um elemento insurgindo-se contra um agente regulador de trânsito, na zona do Golfe 2, em Luanda.
O advogado, Augusto Afonso, disse que foi uma medida justa, tendo em conta a medida proporcional aplicada ao seu constituinte, pois entende que ela tem igualmente carácter pedagógico e visa desincentivar tais práticas no seio castrense.
