Angola pretende abranger no mínimo 80 por cento da população com serviços de Banda Larga, tendo pelo menos 50% de lares conectados à Internet e 60% de jovens e adultos serem alcançados por proficiência nas habilidades digitais sustentáveis até 2030, informou, sexta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Pascoal Alé Fernandes.
Falando na XI Reunião dos Ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esclareceu que se pretende, também, desconectar as pequenas e médias empresas em 50 por cento, por sector da Economia Nacional e 40% da população estará a usar os serviços financeiros digitais.
Alé Fernandes disse que o maior desafio de Angola é trabalhar para a melhoria constante das taxas de penetração dos serviços de comunicações, de forma que cheguem a todos com a qualidade aceitável, preços acessíveis, independentemente da localização geográfica.
No domínio das Infra-estruturas de Comunicações electrónicas, destacou a entrada em operação dos cabos submarinos internacionais Monet e SACS, a primeira ligação de África para as Américas, a partir do Atlântico Sul, a conclusão da construção do satélite ANGOSAT-2, a operacionalização do Centro Nacional de Monitorização de Espectro Rádio-Eléctrico, sem esquecer a expansão paulatina no território nacional da rede de mediatecas, bem como os projectos N´gola Digital e Angola Online.
Frisou, ainda, a entrada em serviço de um novo operador, detentor de um título global unificado, bem como a atribuição de licenças de frequências que abrem o caminho para a utilização das tecnologias 5G em Angola.
“A crise causada pela Covid-19 em escala global foi um teste involuntário que, com uma parceria com o sector privado, o país esteve à altura dos desafios. As empresas, sem excepção, tiveram de se reinventar para apoiar os cidadãos e impulsionar os demais sectores da vida, onde se verificou evolução significativa desde a Indústria ao Retalho, a Banca aos Seguros, Energia, Saúde, passando estes sectores cada vez mais a ser liderados pelas empresas com forte pendor na Economia Digital”, explicou o secretário de Estado.
Alé Fernandes acrescentou que, no âmbito das comunicações, se continua a reforçar as instituições de formação e de capacitação no domínio das Telecomunicações e Comunicações Electrónicas, com destaque para as situadas no Parque do Saber, sob tutela do Estado, realçando-se o ISUTIC, ITEL e os centros de formação que ali se alojam.
“Há poucos dias, foi assinado um Memorando de Entendimento que irá resultar na criação da primeira Escola de Cibersegurança em Angola no Parque”, reiterou o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
Consensos na CPLP
O secretário de Estado fez saber que, em linha com a visão estratégica da CPLP 2016-2026, assente na Agenda Digital, a reunião constituiu uma oportunidade para alcançar consensos e consolidar os já obtidos para que se possa colocar todos os cidadãos no mundo digital, o que irá reforçar a importância geopolítica e geoestratégica da comunidade a qual se estende por nove países espalhados pelos cinco continentes.
Frisou que a proposta do regime interno da Reunião de Ministros das Comunicações e a Declaração de Luanda é um instrumento que vai permitir uma actuação consistente e harmonizada na implementação em cada Estado-membro de uma Agenda Digital alinhada com a estratégia comum da CPLP em matéria de comunicações. “A Economia Digital que queremos construir só pode ser implementada sobre uma infra-estrutura robusta e resiliente”, acrescentou.
Alé Fernandes alertou para a necessidade de se promover a conectividade, não só a nível doméstico, mas, também, entre os países, membros das mesmas comunidades. De acordo ainda com o secretário de Estado, a par das conexões por cabo de fibra óptica terrestre ou submarina, é vital a utilização racional e sustentável do espaço para o desenvolvimento sócio-económico dos povos, das Nações e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O domínio das comunicações, via satélite, constitui uma oportunidade de troca de sinergias e cooperação entre os Estados-membros da CPLP, incluindo aplicações para fins civis, tais como a observação da terra, englobando serviços e plataformas de monitoramento e infra-estruturas, desastres e calamidades, bem como de campos agrícolas, contribuindo para a agricultura de precisão e gestão dos solos aráveis”, explicou.
Internet no desenvolvimento da economia
Esmeralda Mendonça, secretária do Estado das Relações Exteriores, disse que a comunicação digital, além de reafirmar a herança comum da língua portuguesa, tem o diferencial na sociedade, sobretudo, no desenvolvimento das economias, pelo facto de garantir uma maior promoção dos produtos e serviços, aproximar os clientes, aumentar a venda e facilitar a expansão dos negócios.
Apelou aos Estados-membros a conjugação de esforços e investimento em novas tecnologias e meios de comunicação que estejam, facilmente, ao alcance e disposição das populações.
“Esta perspectiva deve ser acompanhada de políticas de segurança de dados e de privacidade para todos os utentes dos meios de comunicação. Precisamos ter em conta que qualquer processo de massificação da comunicação digital quer o elemento humano, profissionais que tenham um conhecimento e capacidade de trabalhar em vários níveis de mensagens e que saibam explorar todos os recursos técnicos dispostos a seu favor”, indicou.
Alertou que não se pode excluir as consequências do uso indevido das tecnologias, muitas vezes, usadas para passar notícias falsas que se tornam verdades. Neste quesito, destacou a importância da comunicação institucional digital, cujo diferencial é informar com verdade e responsabilidade, reconhecendo a liberdade de expressão como um pilar indispensável das sociedades democráticas e de direito.
Esmeralda Mendonça sublinhou que Angola considera a comunicação digital um elemento importante no processo de inclusão social e tem primado pela elaboração de políticas afirmativas e de massificação dos investimentos em projectos ligados ao domínio das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como a criação de políticas no sentido de garantir o acesso aos grupos mais vulneráveis, aos serviços digitais, sejam de Internet, telefonia móvel, meios de informação ou de comunicação.
