A sociedade angolana está revoltada com o valor dos subsídios atribuido aos deputados enquanto a maior franja da população não tem o mínimo para comer. Face ao descontentamento generalizado, do qual todos os deputados da Assembleia Nacional estão a ser ostracizados, a UNITA veio à público tentar limpar a sua imagem e se defender com o argumento que disponibilizou 50% dos subsídios dos deputados aos mais carenciados.
Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 06 de Junho, o Grupo Parlamentar da UNITA fez saber que os 90 deputados eleitos pelo partido do “Galo Negro” doaram 50% do seu subsídio de instalação para o apoio a iniciativas sociais da sociedade civil, correspondendo num valor aproximado em mais de 11 milhões de Kwanzas.
De acordo com o líder da banca parlamentar do maior partido da oposição, esta decisão foi tomada pelo Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, face ao difícil contexto social e económico que o país atravessa.
Na mesma ocasião, Liberty Chiyaka lembrou que o estatuto remuneratório dos deputados à Assembleia Nacional já existe desde 2008 e foi aprovado por Lei que se baseou também, em parte, no estatuto remuneratório dos membros do Executivo.
“A actualização feita agora ao valor dos subsídios é, inclusve, insuficiente para cobrir as despesas totais inerentes às responsabilidades sociais dos deputados e ao cumprimento do mandato por via de deputações junto dos eleitores em todos os municípios do País”, referiu o deputado que falava aos jornalistas sobre a crise de governação, a estratégia de distração da opinião pública por parte do MPLA e os subsídios aos deputados.
A reação do Grupo Parlamentar da UNITA surge na sequência de várias críticas feitas por parte da sociedade civil e pela população em geral contra os subsídios que comsoderam milionários e absurdos, numa altura que a população se debate com uma crise económica sem precedentes agravada pela subida dos preços dos produtos da cesta básica e um acentiado atraso salarial nunca antes visto em Angola.
“Importa esclarecer que o subsídio de instalação ora ajustado não é mensal, nem anual. É um subsídio pago no início do mandato, que o deputado recebe uma vez em cada cinco anos”, justificou.
Contrariamente ao que acontece com outros decretos leis como a Lei do Orçamento Geral do Estado, Liberty Chiyaka reconheceu que desta vez, os deputados da UNITA votaram a favor da proposta do Conselho da Administração da Assembleia Nacional que actualiza os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados à Assembleia Nacional.
“Atento ao contexto político, social e económico de crise, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, orientou o Grupo Parlamentar da UNITA à partilhar 50 por cento do subsídio de instalação com a sociedade e outra parte no quadro das responsabilidades individuais. Esta decisão foi apoiada pelo Grupo Parlamentar e pelo Comité Permanente da Comissão Política do partido”, sustentou.
De referir que em contas feitas pelo jornalista Victor Hugo Mendes, só o subsídio de um deputado, no valor de quase 23 milhões de Kwanzas serveria para pagar pelo menos 700 funcionários com o salário mínimo de 23 mil kwanzas.
