O principal partido da oposição sul-africana confirmou, na semana finda, ter tomado medidas legais para a detenção do Presidente russo, Vladimir Putin, se este pretender participar na cimeira dos BRICS, que se realiza em Agosto naquele país africano.
“A Aliança Democrática (AD) não teve outra alternativa”, declarou o partido em comunicado, recordando que escreveu “duas vezes” ao Governo para obter a confirmação de que este iria cumprir as suas obrigações internacionais, mas foi “ignorado”.
A AD apresentou um pedido no Tribunal Superior de Gauteng, a província onde se situam Joanesburgo e Pretória, solicitando uma “ordem declaratória” que estipule que, se Putin chegar ao país para participar na cimeira dos BRICS, o governo sul-africano deve detê-lo, tal como exigido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
O Governo sul-africano disse hoje que vai apresentar no parlamento um diploma que permite exceções à obrigatoriedade de cumprir um mandado de captura emitido pelo TPI.
Fonte: Lusa
