A corrupção constitui um dos grandes obstáculos do Estado Democrático e de Direito, por inviabilizar o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, afirmou, esta quinta-feira, em Mbanza Kongo, o governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho.
Ao discursar na abertura da cerimónia de auscultação sobre o “Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção”, o governante sublinhou que a corrupção compromete a realização dos direitos das crianças à educação, saúde, alimentação e outros.
“Não são poucas, as vezes que o poder da corrupção tira a vida ao ser humano, porque o servidor público, pago para prestar assistência médica gratuita ao cidadão, trocou a ética e a deontologia profissional pela famosa “gasosa”ou porque desviou o dinheiro destinado à construção do sistema de abastecimento de água potável à população”, enfatizou.
O governador do Zaire, sublinhou que o seu pelouro está ciente de que este mal é o seu pior inimigo, pois corrói recursos públicos, amplia as desigualdades económicas e sociais e reduz a confiança do cidadão nas instituições.
Para a inversão desse quadro, Adriano Mendes de Carvalho sugeriu a promoção de um sistema que previna a criminalidade económica e financeira, assim como a corrupção, através de medidas específicas.
Apontou, entre as medidas, o reforço do papel das escolas na transmissão aos adolescentes e jovens de valores que gerem repúdio a práticas de corrupção e crimes conexos, a capacitação dos gestores públicos para a elevação dos seus conhecimentos sobre as boas práticas de gestão do erário.
O reforço da articulação entre os órgãos da administração da justiça e a celeridade no tratamento de casos de criminalidade económica e financeira, corrupção e tráfico de influências, também figuram entre as propostas.
Reiterou, na ocasião, o apelo à população no sentido de continuar a denunciar práticas que lesam o bom nome das instituições do Estado, desde que sejam bem fundamentadas, e a evitar a calúnia e difamação.
Pediu uma participação activa dos presentes nos debates, apresentando propostas e sugestões que sirvam de conteúdo para a elaboração de uma estratégia viável e exequível de combate à corrupção no país e, na província, em particular.
De carácter nacional, o fórum é uma promoção da Delegação local da Justiça e dos Direitos Humanos em coordenação com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e outros órgãos que intervêm na administração da justiça.
Participam no evento, magistrados públicos e judiciais, deputados à Assembleia Nacional do círculo provincial, membros do governo provincial, representantes das forças de defesa e ordem pública, académicos, administradores municipais, gestores públicos, autoridades tradicionais e religiosas, entre outros convidados.
