O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse ontem ter identificado no convite formulado pelo grupo parlamentar do MPLA ao seu partido três elementos positivos para a construção do futuro, nomeadamente, o reconhecimento implícito de que o curso do aprofundamento da democracia no país havia sido abandonado e precisa de ser retomado.
Por: Filipe Eduardo*
A proposta foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa para apresentar a posição do partido do Galo Negro face ao convite público de diálogo formulado pelo grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Segundo Liberty Chiaka, há uma semana o líder da bancada do MPLA convidou os angolanos a reflectirem sobre a necessidade de se institucionalizarem mecanismos de diálogo inclusivo nos vários níveis e segmentos da vida nacional, não apenas em relação ao funcionamento das instituições, mas também, sobretudo, nos circuitos informais de captação da vontade popular e da percepção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais que formam o ambiente nacional dos angolanos.
Liberty Chiaka frisou que o convite contém aspectos que reputam de “muito positivos” e outros que “encerram alguns equívocos que requerem um posicionamento público do grupo parlamentar da UNITA”.
“E o partido no poder está disponível agora para, aos poucos, por via do diálogo inclusivo, retomar o curso do aprofundamento da democracia”, realçou o líder do grupo parlamentar da UNITA.
Para Liberty Chiaka, o grupo parlamentar da UNITA não tem nenhuma necessidade de se institucionalizar mais ou novos mecanismos de diálogo de concertação social para a captação da vontade popular e da percepção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais, “há que utilizar os mecanismos existentes, tendo acrescentado que basta de conversas sobre as autarquias, mas é preciso agir, para fazer acontecer de facto.
O deputado do maior partido na oposição referiu que a realização das primeiras eleições autárquicas tinha sido apontada para o ano 2020, mas foram adiadas sem nova data, dependente da finalização da aprovação do pacote legislativo autárquico.
Por outro lado, o grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, desafiou o MPLA, partido no poder, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais.
“Finalmente, o MPLA decidiu associar-se ao desejo genuíno da maioria dos angolanos”, disse o líder parlamentar, considerando que “a fuga ao diálogo impactou o retrocesso do Estado democrático de Direito”, nomeadamente o encerramento do mecanismo bilateral de concertação política entre o Governo e a UNITA depois das eleições de 2008.
Liberty Chiaka agradeceu a iniciativa do grupo parlamentar do MPLA, tendo acrescentado que a UNITA sempre defendeu o diálogo e manifestou disponibilidade, “ao contrário do MPLA, que sempre se furtou e se escudou na maioria qualificada e, neste caso, na maioria absoluta”.
*Pungo a Ndongo
