Chefe de Estado autoriza construção de 1500 casas para realojar famílias vulneráveis do Zango 3 e 5

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a construção de um projecto de habitações sociais, com 1.500 residências, para realojar famílias residentes em tendas e casas de chapas, entre o Zango 3 e 5, por se encontrarem a viver em situação de vulnerabilidade social, condições precárias, risco iminente de surtos, endemias de toda a espécie e sujeitas às mais diversas intempéries.

A informação, presente no Despacho Presidencial nº 75/23 e publicada em Diário da República (DR) de 19 de Abril deste ano, refere que a empreitada custará mais de 75 milhões de dólares norte-americanos.

Na sequência, foi autorizado o contrato de elaboração do projecto e coordenação da obra no valor global em Kwanzas equivalente a mais de dois milhões de dólares e o contrato de fiscalização no valor global em Kwanzas equivalente a mais de um milhão de dólares.

O Presidente da República delega competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.

A ministra das Finanças é orientada a assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos referidos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).

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