A ANASO realizou nesta terça-feira, dia 21 de Março, no Instituto Médio de Saúde do Kalawenda, Município do Cazenga, em Luanda, o encontro com os profissionais e estudantes de saúde, para o encerramento das Jornadas Alusivas ao Dia Internacional da Zero Discriminação que contou com a participação de 50 pessoas, representando vários Institutos e Unidades de Saúde de Luanda animado pelo Jurista Emílio Manuel do Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola.
Durante as Jornadas Alusivas ao Dia da Zero Discriminação deste ano, que decorreu sob o lema: “Mudar as leis prejudiciais é obrigatório”, a ONUSIDA destacou a necessidade urgente de agir contra as leis discriminatórias.
Em muitos países, as leis fazem com que as pessoas sejam tratadas de forma diferente, excluídas de serviços essenciais ou sujeitas a restrições indevidas sobre como vivem as suas vidas, simplesmente por causa de quem são, do que fazem ou de quem amam. Essas leis são discriminatórias e negam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
Leis e políticas discriminatórias não protegem as pessoas
De acordo António Coelho, Presidente da ANASO, as décadas de evidências mostram que um ambiente legal e político prejudicial, viola os Direitos Humanos e afasta as pessoas dos serviços que precisam para proteger a sua saúde e bem estar.
Neste sentido, os Estados têm a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação.
“Todos têm a obrigação de responsabilizar os Estados, pedir mudanças e contribuir para os esforços para remover as leis discriminatórias”, apelou.
Durante as Jornadas que decorreram de 1 a 21 de Março de 2023, foi celebrado o direito de todos de viverem uma vida plena e produtiva e vivê-la com dignidade e livre de discriminação.
“Combater a discriminação e acabar com as desigualdades é um passo importante para acabar com a epidemia da SIDA até 2030”, notou o responsável da organização.
Em Angola, a ANASO, em parceria com outras Organizações e Instituições, tem realizado nos últimos anos, as Jornadas Alusivas a Zero Discriminação no sentido dos esforços em curso serem intensificados e adoptar novas abordagens que permitam obter melhores resultados, focalizado nos grupos mais vulneráveis e zonas geográficas que necessitam de maior atenção sobre o estigma e a discriminação.
Durante as Jornadas que decorreram em todo o país, foram realizadas marchas de solidariedade, campanhas públicas de sensibilização, kitandas, encontros com profissionais de saúde, estudantes, população-chave que inclui a comunidade LGBTGI, mulheres, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, albinos, trabalhadoras de sexo, presidiários, pessoas vivendo com o VIH, entre outros, “cujo objectivo foi, essencialmente, incutir nas pessoas a necessidade de todos declarar Tolerância Zero ao estigma e a discriminação”, sustentou António Coelho.
De recordar que o Dia 1 de Março, foi instituído pela ONUSIDA, para celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de Preconceito.
