A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2023, subordinada ao lema: “Pela efectivação da autonomia administrativa e financeira para fortalecer a eficiência e eficácia dos Tribunais”, prevista a ter lugar no dia 01 de Março, foi adiada ‘sine die’.
De acordo com uma nota do Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, datado de 27 de Fevereiro, enviada ao ECOS DO HENDA, “razões técnicas” estão a ser apontadas como as causas que vão levar ao adiamento do referido acto que, regra-geral, conta com o discurso do mais alto “Magistrado da Nação”, o Presidente da República, João Lourenço.
Embora o documento do pelouro de Joel Leonardo, que vimos é omisso em relação a que tipo de “razões técnicas” se trata e, no final, se penitencia pelos constrangimentos que esta situação, eventualmente venha a causar, este Portal sabe que, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo está a ser convidado para colocar o seu lugar à disposição em função dos inúmeros escândalos de corrupção, má gestão, compra e venda de sentenças do qual o seu nome tem estado associado, facto que, a ser realizada a abertura do ano judicial nestes moldes, com a presença do Chefe de Estado a prestigiar este acto, seria o mesmo que, o Presidente da República a legitimar as falcatruas de que o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo e pares são acusados.
O ECOS DO HENDA sabe que, nunca, desde a concepção dos tribunais superiores no País, a imagem do Tribunal Supremo foi “tão arrasada” como tem sido agora, com acusações de prática de extorsão a recaírem sobre o seu presidente. Todavia, embora um alto quadro da entidade diz que todas acusações são falsas e fabricadas por um “grupo político influente” visado em vários processos, o certo mesmo é que, o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, já perdeu a confiança política do Presidente da República por conta das denúncias que recaem contra ele e, consequentemente, será forçado a demitir-se.
A cerimónia formal de abertura do ano judicial 2022 aconteceu a 29 de Março, na cidade do Huambo, à luz de algumas reformas que resultaram num mapa judiciário do país, totalmente reconfigurado, tornando-se necessário proceder à conformidade dos diplomas legais a essa nova realidade.
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A abertura do ano judicial, de acordo com a lei, é assinalada com a realização de uma cerimónia solene em que tomam a palavra o Presidente da República, o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o procurador-geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados.
