Quatro inspectores da Autoridade Nacional de Inspecção Económica (ANIESA), foram detidos quando tentavam extorquir 757 mil Kwanzas, de um comerciante no Distrito Urbano do Neves Bendinha, município do Kilamba Kiaxi,
Segundo o publicou o site Na Mira do Crime que, os quatro Inspectores da ANIESA, identificados por Mariana Oliveira Dias dos Santos Stoke, António Sebastião dos Santos, Patrick Lopes Garcia e Joana Barros de 45, 35, 36 e 32 anos de idade, respectivamente, estavam no Distrito do Neves Bendinha, mais precisamente nas lojas de venda de peças, onde exigiram 757 mil Kwanzas aos comerciantes não obstante não se ter registado nenhuma irregularidade no estabelecimento comercial pertencente a um cidadão nigeriano, de 45 anos, de acordo com a nota vinda da IGAE a que este jornal teve acesso.
Em sequência de um trabalho de inteligência inspectiva, diz a nota, realizado pela direcção de denúncias/queixas e reclamações, uma equipa de Inspectores da IGAE, Polícia Nacional e dos técnicos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) flagraram e detiveram os infractores da ANIESA e a respectiva soma em dinheiro.
Instado, Samuel Leão Mucau que responde pela ANIESA do município, disse que o acto é ilegal, apesar de os funcionários em causa, estarem autorizados a realizar actividade inspectiva naquela circunscrição.
“Para o efeito, e nos devidos termos, os mesmos sob detenção, foram entregues ao SIC para a prossecução da acção processual penal subsequente e poderão ser submetidos a julgamento sumário nos próximos dias”, refere a nota.
‘A ANIESA não deveria existir”: garante jurista angolano
Na visão de um Jurista angolano ouvido a respeito, a ANIESA foi criada por Decreto presidencial nº 267/20 de 16 de Outubro, resultante da fusão dos órgãos sectoriais de inspecção da indústria, comércio, turismo, ambiente, agricultura e pescas como entidade única.
Embora este órgão do Estado que “abocanhou as competências do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) tenha sido criado visando a melhoria do ambiente de negócios e evitar embaraços administrativos sobre os agentes económicos, o que se verifica hoje, é que a ANIESA se transformou naquilo que pode ser considerado como a ‘casa da mãe Joana’, em função das inúmeras irregularidades que os seus inspectores levam a cabo”.
“Todos roubam, os inspectores efectuam actividades inspectivas, autuam e a maior parte deles acaba por canalizar as receitas para os seus próprios bolsos”, disse o jurista citado pelo portal Na Mira do Crime que, segundo aquele site de notícias, preferiu falar sob anonimato, salientando que esta prática é recorrente e é do conhecimentos dos responsáveis superiores.
Atónito, o jurista disse “não compreender como é que inspectores do Estado se dirigem à um estabelecimento e aplicam uma multa de três milhões de kwanzas sem terem registado alguma irregularidade”, contou.
“Essa situação aconteceu recentemente no município de Cacuaco e acontece em todo lado. Eu, inclusive, tenho os nomes desses infractores”, vincou.
Para ele, hoje, o INADEC, está de rastos e a pedir batatinhas, porque não tem acesso directo aos dinheiros, sendo que, boa parte dos inspectores da ANIESA, são provenientes do INADEC.
Por estes factos, na sua opinião, a ANIESA não deveria existir, já que a sua existência está a se configurar “roubo institucionalizado que só está a enriquecer os inspectores e seus dirigentes”.
Fonte: Na Mira Do Crime
