O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou, domingo, em Addis Abeba, capital da Etiópia, o compromisso e disponibilidade para honrar a missão que lhe foi conferida de “Campeão da Paz e Reconciliação em África”.
A 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana reforçou o papel de Chefe de Estado angolano com a mensagem de paz e o perfil de pacifista e mediador de conflitos no continente.
“Se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, Governos e populações do nosso continente, a tarefa da paz poderá ser realizada com êxito”, disse.
Na intervenção feita no segundo e último dia da Cimeira, o Presidente João Lourenço lembrou que, desde a 16ª Cimeira Extraordinária sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais em África, quando foi designado Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação, assumiu a responsabilidade que procura exercer com o sentido de urgência e de comprometimento que as questões sobre a paz e a reconciliação nacional em África colocam a todos.
“Percebi, nessa altura, que a tarefa que me foi incumbida só poderá ser realizada com êxito se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, Governos e populações do nosso continente, que deverão coordenadamente e em conjunto empenhar-se na realização das acções que são delineadas pela nossa organização, tendo em vista o fim dos conflitos e o silenciar definitivo das armas em África”, afirmou.
Significativos apoios
Nesse processo, João Lourenço assegura que tem recebido apoio significativo dos organismos da União Africana, das Nações Unidas, das Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais e de parceiros internacionais de África, para o cumprimento das responsabilidades em matéria de paz e de reconciliação nacional no continente, facto que agradece em nome de todos os africanos.
Todavia, justificou o Chefe de Estado angolano, pelo facto de durante os últimos dois dias ter abordado exaustivamente, nas diferentes reuniões já realizadas, as questões relativas à paz e à segurança em África, deu, com isso, um especial realce ao conflito que perdura na Região Leste da RDC, apontando em perspectiva o caminho a seguir para a resolução daquele problema. Por este motivo, disse João Lourenço ao plenário de Chefes de Estado e de Governo, no encontro de ontem, falaria de outros problemas que o continente enfrenta, tendo começado por tecer algumas considerações sobre o processo de pacificação na República Centro Africana (RCA).
Para estes desafios, o “Campeão da Paz” disse ter desenvolvido um conjunto de iniciativas no sentido de convencer as lideranças dos vários grupos armados que actuam na RCA a abandonarem a rebelião e a estabelecerem residência fora do território centro africano. “Devo dizer que estes esforços regionais conduziram à adopção do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA, mais conhecido por Roteiro de Luanda, que definiu alguns eixos de actividade, dos quais destaco o cessar-fogo e o DDRR – Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento, que ajudaram no seu conjunto a criar um clima de maior distensão e compreensão, favorecendo o diálogo Republicano Interno entre todas as forças vivas da nação centro africana”, afirmou. Conforme disse, a situação actual na RCA, importa reconhecer-se, é bastante melhor do que se registava no ano de 2020.
Este desenvolvimento deve animar a todos a prosseguirem com os esforços possíveis com vista à consolidação dos processos de pacificação, que se desenrolam de forma bastante positiva noutras regiões do continente.
O exemplo da Etiópia
Os entendimentos alcançados entre o Governo da República Democrática Federal da Etiópia e a Frente Popular de Libertação do Povo Tigray foram razões de felicitação do Presidente João Lourenço, pela assinatura do acordo de paz, em Novembro de 2022.
Em relação ao Sudão do Sul e o Sudão, o “Campeão da Paz” disse que foram registados progressos satisfatórios, embora ainda subsistam algumas preocupações que carecem de atenção, por forma a que se ajude os dois países e povos irmãos a superarem as diferenças internas existentes e consolidarem, deste modo, o processo de paz e de estabilização em curso.
Quanto ao Tchad, Burkina Faso e Guiné, têm se observado, com grande esperança num desfecho positivo, sinais encorajadores no âmbito dos processos de transição naqueles países, porquanto os vários actores políticos têm procurado demonstrar, cada vez mais, vontade e capacidade de ultrapassar as divergências existentes entre as diferentes partes envolvidas, com vista a uma saída negociada da crise e o regresso à normalidade democrática. Situação diferente vive-se no Mali e Líbia, apesar dos sinais animadores que se têm constatado.
“Devemos reconhecer que ainda persistem, nesses países, diferenças bastante marcantes entre os principais actores envolvidos no esforço de busca de soluções para os problemas que enfrentam, colocando-se-nos, por isso, a necessidade de a CEDEAO e a União do Magrebe Árabe, em articulação com a União Africana, prosseguirem com determinação e persistência as diligências conducentes à resolução cabal dos sérios problemas internos vividos por esses países”, disse.
Pirataria marítima
A par de outros conflitos com que se tem lidado a nível da organização, o Presidente João Lourenço incluiu no mesmo nível e grau de preocupação a questão da pirataria marítima, da proliferação de grupos armados e do terrorismo, fenómenos que têm afectado seriamente o Golfo da Guiné, a Região do Sahel e a República de Moçambique, que se vê confrontada com acções violentas em grande escala, desencadeadas por grupos armados extremistas, com o objectivo de impor os seus ideais pela força, retardando assim as perspectivas de desenvolvimento deste país da África Austral.
Elogio foi ainda dirigido ao panorama actual em Moçambique, que João Lourenço considera mais tranquilo e estável, por força da pronta reacção da SADC, que accionou, imediatamente, e com os resultados positivos hoje conhecidos, efeitos da Força Conjunta em Estado de Alerta da SADC, que actua em coordenação com as Forças Armadas Moçambicanas.
Este, disse, é um mecanismo que se revela eficaz e necessário, pelo que deve merecer todo o apoio político, logístico, financeiro e outros, porque poderá ser útil em situações futuras.
Ao terminar a sua intervenção, o Presidente angolano, da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e também “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação” reiterou a solidariedade para com os Estados-membros, cujos povos são as verdadeiras vítimas das consequências causadas pela instabilidade política.
