O Secretário para Informação e Propaganda do MPLA, considerou, esta quarta-feira, 15 de Fevereiro, em Luanda, que o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2023, recentemente aprovado na Assembleia Nacional, foi o mais discutido e participado, tendo recebido mais contribuições da oposição. Rui Falcão Pinto de Andrade, que respondia assim, as declarações do grupo parlamentar da UNITA sobre o seu voto contra, garantiu que as verbas para a realização das autarquias locais estão alocadas no OGE.
O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2023 inscreve um aumento significativo dos valores orçamentados para os sectores da área social, que terão reflexos directos nos próximos tempos, naquilo que tem a ver com a qualidade da vida das pessoas.
Neste sentido, Rui Falcão Pinto de Andrade, que comentava a posição da UNITA emitida em conferência de imprensa, por via da qual o partido do Galo Negro justificou, mais uma vez, o seu voto contra o maior instrumento de governação do país, em entrevista a Radio Nacional de Angola começou por recordar que a UNITA nunca aprovou o OGE, e que não seria dessa vez que o faria.
Quanto ao facto de o Orçamento Geral do Estado não contemplar verbas para a realização das autarquias locais, o Porta-voz do MPLA afirmou que a nova divisão político-administrativa do país, que vai alterar o número de províncias e municípios, obrigará também a alteração de certos diplomas do pacote legislativo autárquico. Mas ainda assim, as verbas estão contempladas no OGE e só a UNITA não viu.
O Orçamento Geral do Estado para o presente ano de 2023 inscreve um aumento significativo dos valores orçamentados para os sectores da área social, que terão reflexos directos nos próximos tempos, naquilo que tem a ver com a qualidade da vida das pessoas.
Rui Falcão Pinto de Andrade, que comentava a posição da UNITA emitida em conferência de imprensa, por via da qual o referido partido justificou, mais uma vez, o seu voto contra o maior instrumento de governação do país, começou por recordar que a UNITA nunca aprovou o OGE, e que não seria dessa vez que o faria.
“A oposição fez um conjunto de propostas que foram integradas. Aliás, quem esteve atento aos debates na Assembleia Nacional, aquando das mensagens políticas, alguns partidos da oposição fizeram menção, exactamente a isso”.
Na sequência, o Camarada Rui Falcão considerou de necessária referência, o facto de outros partidos da oposição votarem favoravelmente o OGE, concretamente o PRS, FNLA e PH.
“Estou, em concreto, a falar do PRS, FNLA e PH, que de forma positiva, contribuíram e, por isso, votaram a favor do OGE. É bom que se diga isso”, enfatizou o Camarada Rui Falcão.
Por outro lado, continuou o Secretário Rui Falcão, “a maneira simplista e populista como a UNITA traz à sociedade aqueles que são os seus anseios e perspectivas, só demonstram alguma ou total inexperiência naquilo que tem a ver com a condução dos desígnios do Estado”.
Rebatendo a posição da UNITA que na referida conferência de imprensa aumentava tudo, em relação aos números do OGE, Rui Falcão disse que a UNITA deixou de mencionar onde é que iriam buscar os recursos.
“Isso é que era preciso dizer. Não basta só dizer que se aumenta no sector social, principalmente na educação e na saúde, mas não disseram qual era a fonte, onde é que estão esses recursos para serem distribuídos”, enfatizou.
Bastante preciso, Rui Falcão revelou que o Executivo apresentou um tecto máximo, sendo esse distribuído pelas diferentes áreas.
“É preciso dizer que, no domínio da educação, da saúde, no todo da área social, houve um aumento significativo dos valores orçamentados e, por isso, terá reflexos directos nos próximos tempos, naquilo que tem a ver com a qualidade da vida das pessoas. É esse o trabalho que foi feito a nível das comissões de especialidade e que redundou no melhor orçamento possível no quadro macro económico e na disponibilidade financeira do estado”, sustentou.
Por outro lado, continuou Rui Falcão, é preciso continuar a pensar que este OGE é o primeiro depois da catástrofe mundial que foi a pandemia da Covid 19, onde o Estado teve que fazer uso de todos os recursos que teve ao seu dispor para fazer face à esta demanda.
