O Presidente da República, João Lourenço, chegou esta quinta-feira a Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar na 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que inicia sábado.
À chegada, no Aeroporto Internacional de Bole, acompanhado da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, o Estadista foi recebido pelas autoridades desse país e por uma delegação angolana, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Após ter sido reeleito para o segundo mandato presidencial, na sequência das Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022, o Presidente João Lourenço volta a marcar presença no mais importante Fórum de Concertação Política de África.
A sua primeira aparição na Sede da União Africana (UA), em Addis Abeba, nas vestes de Chefe de Estado angolano, ocorreu em 2018.
No âmbito dos seus esforços de pacificação no continente, o Estadista angolano foi nomeado “Campeão da UA para a Paz e Reconciliação”, na Cimeira Extraordinária sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, realizada a 28 de Maio de 2022, em Malabo, Guiné-Equatorial.
Espera-se que o Presidente João Lourenço, enquanto Campeão da UA para a Paz e Reconciliação, apresente o seu primeiro relatório no decurso da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Na mensagem (virtual) difundida a 31 de Janeiro (Dia da Reconciliação e Edificação da Paz em África), na sessão do Conselho de Paz e Segurança da UA, em Adis Abeba, João Lourenço apontou a confiança e unidade na diversidade dos povos de África, como caminho para o continente alcançar a paz e reconciliação, bem como gerir e solucionar conflitos.
Também na qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Lourenço tem promovido cimeiras quadripartidas (Angola, RDC, Rwanda e Uganda), consagradas a questões de segurança e cooperação regional.
Nesse âmbito, o Presidente João Lourenço abordou, há dias, em Luanda, a situação na República Centro-Africana (RCA) com o homólogo daquele país, Faustin Touadéra, e o Presidente do Tchad, Mahamat Idriss Déby.
A reunião decorreu no quadro das consultas regulares sobre a situação de paz e segurança na RCA, país pertencente à região dos Grandes Lagos.
Para além da participação na 36ª Cimeira da União África, em Adis Abeba, o Presidente João Lourenço tem previstos encontros com outros Chefes de Estado e de Governo e representantes de organizações internacionais.
A 36ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estados e de Governo da UA realiza-se este ano sob o lema: “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLCA)”.
O acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) deverá criar a maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes.
O pacto estabelece a ligação entre 1 300 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do produto interno bruto (PIB) de USD 3,4 biliões.
Angola formalizou, em 2020, o seu pedido de adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), ao aceitar os termos do acordo.
Esta adesão exige que, de forma gradual, Angola desarme, nos próximos 12 anos, mais de 90 por cento da sua actual estrutura de tarifas aduaneiras.
A 36ª Sessão Ordinária da Assembleia da UA (Sessão dos Chefes de Estado e de Governo) é antecedida pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo (Sessão Ministerial), a realizar-se na quarta-feira e quinta-feira (15 e 16).
A Cimeira, marcada para sábado e domingo (18 e 19), deverá analisar e aprovar os relatórios estratégicos sobre a União Africana, designadamente sobre paz e segurança, integração regional, políticas económicas, financeiras, sociais e de energia, assim como assuntos temáticos específicos.
Para o dia 17 está prevista uma sessão especial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, dedicada à República Democrática do Congo (RDC).
A sessão de abertura da Cimeira contará com as intervenções do Presidente do Senegal e em exercício da UA, Macky Sall, e do Chefe de Estado do país que assumirá a presidência rotativa da organização continental, a União das Comores.
Deverão ainda intervir o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, que poderá apresentar um relatório sobre a situação de paz e segurança em África e as acções empreendidas pela organização relativas à matéria.
A União Africana (UA), lançada em Durban a 9 de Julho de 2002, pelo seu primeiro presidente, o antigo Chefe de Estado da África do Sul, Thabo Mbeki, sucedeu a Organização da Unidade Africana (OUA), criada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba (Etiópia).
Com 55 Estados Membros, a organização visa a promoção da democracia, paz, direitos humanos e desenvolvimento económico de África.
Angola tem tido participação activa nas principais decisões da organização, mediante presença assídua nos diferentes órgãos da UA, nomeadamente Assembleia Geral, Conselho Executivo, Comité de Representantes Permanentes, Conselho de Paz e Segurança, Comités Técnicos Especializados, Comissão da UA, NEPAD/Agência de Desenvolvimento da UA, Parlamento Pan-africano, Mecanismo de Revisão de Pares e Comunidades Económicas Regionais. DC/AL/ADR