A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na prossecução da sua missão de promoção da concorrência na economia nacional, realizou recentemente, um seminário de capacitação sobre Operações de Concentração de Empresas
Por: André Mavungo
A actividade, enquadrada no âmbito do plano estratégico de promoção da concorrência para garantir a estabilidade sócio-económica do país decorreu no Auditório Abílio Gomes, na sede do Ministério das Finanças, cujo foco principal incidiu sobre as “Fusões e Aquisições”, tendo sido dirigido, essencialmente, ao sector petrolífero.
A realização deste seminário visou divulgar a actuação da ARC no que diz respeito a prevenção de monopólios e do reforço de posições dominantes no mercado, através do controlo de concentração de empresas, assim como a promoção de uma cultura sólida de sã concorrência no seio dos operadores do sector petrolífero, visando alcançar um ambiente de negócios mais competitivo, justo e transparente, que propicie o investimento privado.
De referir que a Autoridade Reguladora da Concorrência é a entidade pública a quem compete garantir a observância e o respeito pelas regras da concorrência, instituídas na Lei n.º 5/18, de 10 de Maio, Lei da Concorrência (LdC), com vista a assegurar o funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados, a afectação óptima de recursos e a protecção do bem-estar dos consumidores.
