O grupo parlamentar da UNITA exigiu a demissão do presidente do Tribunal Supremo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção
E eis que o maior partido da oposição também chama a atenção para o óbvio: o juiz-presidente do Supremo Tribunal não pode continuar no cargo.
O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chyiaka, numa conferência de imprensa em que abordou a crise de confiança social nas instituições da justiça, órgãos de segurança e alguns departamentos ministeriais, disse que “não se pode compreender, aceitar, que todos os meses saem notícias envolvendo o presidente do Tribunal Supremo”.
De acordo com o deputado, Procuradoria-Geral da República tem de apurar as denúncias tornadas públicas. “É o que estamos a exigir. Infelizmente, há provas que são públicas de alegado favorecimento de familiares directos do senhor presidente do Tribunal Supremo”, disse Chyiaka, frisando que não se pode “colocar o nome de pessoas acima dos interesses nacionais”.
O responsável disse ainda que “não faz bem à República de Angola, não faz bem ao poder judicial, que o presidente do Tribunal Supremo, que também é o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter o seu nome permanentemente ligado a escândalos de corrupção”.
“Afasta investimentos, coloca em causa a credibilidade, ela por si só já maculada, não faz bem a nós. Em defesa do bom nome do próprio presidente do Tribunal Supremo colocava o lugar à disposição”, disse o líder parlamentar da UNITA, que acrescentou: “esses casos não são de hoje nem de ontem”, lembrando que há um discurso público e oficial de combate à corrupção.
“E não se pode fazer combate à corrupção sem um poder judicial independente, sem que os seus agentes tenham autoridade moral, não se pode fazer. Quando a autoridade moral, ética, dos agentes públicos, particularmente dos operadores de Justiça fica em causa, todo o sistema de Justiça fica em causa, e todo o discurso público, oficial, a propaganda, ficam em causa”, observou Liberty Chyiaka.
“Estamos aqui para reafirmar a nossa posição: exigir demissão do senhor presidente do Tribunal Supremo. Angola não pode mais continuar nessa condição. O que se espera dos operadores de Justiça é concentração, administrar a justiça, gerir os conflitos, não é gerir a imagem, apagar fogo, que envolve os próprios operadores de Justiça, assim não há combate à corrupção e não se pode fazer Justiça”, rematou o líder do Grupo Parlamentar da UNITA.