Angola deixa de usar o petróleo como garantia de empréstimos

O petróleo deixou de ser usado como garantia dos empréstimos, que vão passar a ser realizados em condições “mais vantajosas”, segundo o governo angolano. Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro angolano, Ottoniel dos Santos, falou da relação financeira com a China — país com o qual foi firmado um novo empréstimo de 231 milhões de euros, na semana passada, para financiar projetos de banda larga — considerando que os dois países, que celebram, em 2023, 40 anos de relações diplomáticas, estão numa nova fase.

“Este empréstimo com a China, podemos dizer que é o inaugurar de uma avenida que nós pensamos que pode ser de sucesso, tanto para a China, como para Angola”, disse Ottoniel dos Santos, salientando que se trata de um crédito concessional.

O secretário de Estado disse que “as condições de um crédito com esta tipologia são extremamente vantajosas” para Angola, sendo a primeira vez que a China vai fazer com o país africano um crédito nestas condições “que prevêem prazos até 20 anos e taxas de juro abaixo das praticadas no mercado”.

O governante não revelou, no entanto, o juro que será aplicado e que será ainda alvo de negociação. “É um crédito que não está associado à produção de petróleo, não tem o petróleo como colateral, vamos virar de facto uma página para que possamos ter nas relações Angola-China mecanismos que estejam, do ponto de vista financeiro, alinhados com a estratégia dos dois países”, acrescentou.

Ottoniel dos Santos abordou ainda o tema da dívida verde, “um caminho novo” que Angola quer trilhar. “Queremos focar-nos no bem-estar das pessoas. Estas dívidas que estão associadas aos compromissos de sustentabilidade e governança ajudam-nos a definir estratégias para captar financiamento para projetos associados a esta tipologia de despesa. Queremos terminar todo o trabalho preliminar para, findo este processo, começar a fazer as emissões”, indicou, sem se comprometer com prazos.

Ottoniel dos Santos sublinhou a necessidade de continuar a fazer uma “gestão criteriosa” da dívida face às incertezas do mercado.

“Será necessário que todos os agentes do mercado estejam muito atentos para perceber quais as oportunidades que haverá para fazer uma emissão (…). O ideal será fazer uma gestão tão criteriosa como possível, para não ser necessário recorrer ao mercado em condições tão agrestes”, afirmou.

Para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) “e todos os projectos importantes que o Estado angolano tem”, Angola está a falar com todos os seus parceiros, incluindo a China, para “poderem apoiar os esforços de diversificação da economia e a construção e implementação de projetos que estão associados à estratégia de crescimento da economia”.

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