Ministra da Juventude desmente Secretário de Estado da Juventude e garante recepção de verbas do OGE ao CNJ

A ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, revelou, na Assembleia Nacional, que a fatia destinada ao sector pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico de 2023, assegura a continuidade da dotação financeira ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e o reforço da verba reservada ao Instituto Angolano da Juventude (INJ).

Ao responder às inquietações dos deputados, durante a sessão de discussão do Orçamento na Especialidade, na última semana, a governante justificou a inscrição no OGE das organizações vocacionadas ao trabalho com os jovens, pelo papel exercido no contributo para a satisfação dos vários problemas que a juventude atravessa.

“Não haverá, para já, nem tão-pouco para os próximos anos, a retirada das verbas destinadas ao CNJ”, afirmou, para em seguida esclarecer tratar-se de uma plataforma que congrega várias organizações e actua como parceiro privilegiado do Ministério.

“Temos acompanhado a sua dinâmica, à luz do trabalho que fazemos com outras organizações similares”, acrescentou.

O reforço da verba destinada ao INJ, sublinhou a ministra, visa potenciar a sua actuação a nível da intervenção social, de forma a que continue a fazer face às demandas deste segmento populacional, tendo se referenciado, ainda, ao Instituto como um parceiro do Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) com “responsabilidades na materialização concreta das políticas destinadas à juventude”, à luz das atribuições estatutárias.

Palmira Barbosa enfatizou, por outro lado, a importância do aumento do número de organizações e associações semelhantes, que se mostrem dispostas a trabalhar para “acudirem os vários problemas que afectam a juventude”, desde que, alertou a ministra, “a acção seja coordenada, estruturada, responsável”, e alinhada às estratégias do sector.

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“Para se evitar eventuais equívocos na actuação de cada um destes e tornar uma acção que poderia ser impactante, em mais um problema em torno do segmento populacional”, reforçou.

Convidada a responder às inquietações manifestadas pelos parceiros sociais aos deputados, a ministra assegurou que acolheu as sugestões, tendo sublinhado que, desde que assumiu a pasta da Juventude e Desportos, a primeira preocupação foi manter o diálogo com as associações juvenis e as desportivas.

Em relação ao orçamento disponível e às acções prioritárias, Palmira Barbosa referiu que tão-logo tomou o assento do “cadeirão” do MINJUD, apressou-se a trabalhar com o Ministério das Finanças, nos ajustes e remanejamentos pontuais.

Instada a esclarecer o facto de o Comité Olímpico Angolano (COA) não estar contemplado no OGE destinado ao sector, Palmira Barbosa disse que está a trabalhar com o Ministério das Finanças para corrigir.

De igual modo, acrescentou, está prevista a inserção de projectos do Prémio Nacional da Juventude, Conselho Superior da Juventude e dos Jogos Africanos no Ghana, agendados para este ano.

Importa referir que, na semana finda, o secretário de Estado da Juventude, afirmou que o Conselho Nacional da Juventude iria deixar de beneficiar, a partir de 2024, de verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) por não estar a cumprir o seu papel estatutário.

Francisco Boaventura Chitapa chegou a fazer estas declarações aos deputados à Assembleia Nacional, na última quarta-feira, 18 de Janeiro, tendo acusado o CNJ de usurpar competências do Instituto Angolano da juventude (IAJ).

Na ocasião o governante disse mesmo que a partir do próximo ano, o CNJ vai passar a receber a sua verba directamente do Instituto Angolano da Juventude por esta estar a precisar de uma maior fatia financeira para a materialização das políticas da juventude.

Segundo Francisco Boaventura Chitapa, o Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) já advertiu o CNJ para que cumpra o seu papel estatutário, que é dinamizar o movimento associativismo angolano.

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