O Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) assegura que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) vai deixar de beneficiar, a partir de 2024, de verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) por não estar a cumprir o seu papel estatutário. A garantia foi deixada pelo secretário de Estado da Juventude, que diz também que a CNJ está a usurpar competências do Instituto Angolano da juventude (IAJ).
Francisco Boaventura Chitapa disse aos deputados à Assembleia Nacional, esta quarta-feira, 18, que a partir do próximo OGE o CNJ vai passar a receber a sua verba directamente do Instituto Angolano da juventude por esta estar a precisar de uma maior fatia financeira para a materialização das políticas da juventude.
Segundo Francisco Boaventura Chitapa, o Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) já advertiu o CNJ para que cumpra o seu papel estatutário, que é dinamizar o movimento associativismo angolano.
“O Instituto Angolano da Juventude deve dinamizar e realizar as políticas do Estado para a juventude”, disse o secretário de Estado.
Secretário de Estado mentiu e enganou os deputados
O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Isaías Kalunga, disse esta quinta-feira, 20, que o secretário de Estado da Juventude, Francisco Boaventura Chitapa, “mentiu e enganou” os deputados à Assembleia Nacional sobre a retirada das verbas do Orçamento Geral do Estado em 2024, assegurando que o CNJ não depende, estatutariamente, do Ministério da Juventude e Desportos.
Em entrevista ao ECOS DO HENDA, o líder do CNJ reagiu às afirmações do secretário de Estado da Juventude, proferidas esta quarta-feira, 18, na Assembleia Nacional, onde afirmou que aquele órgão juvenil vai deixar de beneficiar, a partir do próximo ano, de verbas do OGE e que o dinheiro vai passar a ser atribuído ao Instituto Angolano da Juventude.
“Os parlamentares foram enganados, o secretário de Estado da Juventude mentiu aos deputados na Assembleia Nacional. O MINJUD não tem competência de retirar ou atribuir verbas ao CNJ. Somos uma instituição de utilidade pública e temos o nosso estatuto”, disse o líder do CNJ.
Segundo Isaías Kalunga, toda e qualquer instituição de utilidade pública tem autonomia própria e recebe verbas directa do OGE.
“O MINJUD não tem competência para retirar as verbas do CNJ no OGE! Nós não dependemos do MINJUD. O secretário de Estado da Juventude mentiu aos angolanos e enganou os parlamentares com essas falsas afirmações”, disse Isaías Kalunga.
O líder do CNJ aconselhou o secretário de Estado da Juventude, Francisco Boaventura Chitapa, a ler melhor o estatuto do CNJ e minimizou as afirmações do número dois do MINJUD.
O Conselho Nacional de Juventude é uma plataforma apartidária que goza de personalidade jurídica própria sem fim lucrativo, constituída por 51 Organizações juvenis membros eféctivas, 150 parceiras, entre as quais, filantrópicas, políticas, estudantis, desportivas e culturais de âmbito nacional, 18 Conselhos Provinciais, 164 Conselhos Municipais, 43 Conselhos distritais e 517 Conselhos Comunais de Juventude. O CNJ é uma Instituição de Utilidade Pública, por via da Resolução nº 35/08, Iª Serie- nº75, configurando-se num espaço de consulta, coordenação e concertação entre as organizações juvenis dos diferentes seguimentos sociais.
O Instituto Angolano da Juventude (IAJ) é uma instituição pública criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 309/14, de 21 de Novembro. As suas acções estão alinhadas ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude.
