O Ministério das Finanças abriu concurso para o Ingresso Externo na Administração Geral Tributária (AGT), para 360 vagas em três especialidades. Os candidatos vão obedecer a seis fases, até ao início de funções, passando por um teste psicotécnico, um teste online de conhecimento e o terceiro também de conhecimento, mas feito presencialmente.
Um despacho, nº 0094/57/03/GMF-MINFIN/2023, do Ministério das Finanças, que classifica o concurso público como sendo “muito urgente”, refere que o total de vagas disponíveis é de 360, distribuídas em três categorias para os serviços centrais e nas delegações regionais da AGT.
Assim, na categoria da Especialidade Aduaneira e fiscal estão disponíveis 310 vagas, para qual são recrutados Técnicos de Navegação e Controlo Aduaneiro, Técnicos de Fiscalização, Técnicos de Contenciosos (aduaneiros e de fiscal), Técnicos de Inspeção Aduaneira e de Fiscalidade, bem como técnico de contabilidade.
Há ainda 4o vagas da especialidade de controlo e tratamento de imagem para técnicos Operador Scanners e Raio-X e Técnico Operador de CCTV.
Para a especialidade de Informática, de acordo com o despacho assinado pela ministra Vera Daves, a AGT dispõe de 10 vagas, para as quais serão recrutados técnicos com valência em administração de sistemas, levantamento de requisitos de base de dados, desenvolvimento de sistemas e infraestruturas.
Entretanto, a recepção das candidaturas ao concurso arrancam a 18 de Janeiro e terminam a 14 de Fevereiro próximo, contabilizando 20 dias úteis, a contar da publicação do anúncio, que deve acontecer no dia 18.
De acordo com o cronograma a que o ECOS DO HENDA teve acesso, o Concurso público terá seis fases, sendo que a integração dos candidatos deve acontecer no segundo semestre de 2023, última fase do concurso, depois de os admitidos serem formados num curso que irá decorrer de Maio à Junho.
Cronograma do concurso
Fase 1
18 de Junho a 14 de Fevereiro: apresentação de candidaturas
1 de Março: publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e início das reclamações;
15 de Março: publicação dos resultados definitivos dos candidatos admitidos ao concurso público;
Fase 2
15 de Março: divulgação dos tópicos para o teste psicotécnico;
20 de Março: Realização dos testes psicotécnico;
24 de Março: publicação dos resultados dos testes psicotécnico (aprovados e reprovados);
Fase 3
5 de Abril: divulgação das matérias para os testes de conhecimentos;
10 de Abril: realização dos testes de conhecimento, online;
14 de Abril: publicação das listas dos resultados dos testes de conhecimento, online com a data do teste de conhecimento, presencial;
14-20 de Abril: período das reclamações.
Fase 4
20 de Abril: divulgaçã0 das matérias para teste de conhecimentos, presencial;
25 de Abril: realização dos testes de conhecimento, presencial
Fase 5
09 de Maio: Distribuição dos grupos para o curso, para as 7 regiões Tributárias
15 de Maio: início do curso;
05 de Junho: comunicação aos candidatos
Fase 6
Nesta fase do concurso acontece o processo de integração dos candidatos admitidos, a comunicação das condições da relação jurídica de emprego, assinatura dos termos de compromisso e honra, recepção das guias de colocação e início de funções.
