Os deputados angolanos interromperam as discussões para aprovação do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2023, devendo retomar os trabalhos na segunda-feira, 16 de Janeiro. Entretanto, a terceira reunião plenária extraordinária de hoje foi marcada por acesos debates entre os deputados do MPLA e da UNITA.
Os deputados à Assembleia Nacional não decidiram, hoje, como estava inicialmente previsto, a Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado 2023.
A proposta do OGE 2023, apresentada esta sexta-feira no hemiciclo pela ministra das Finanças, Vera Daves, tem despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas.
O documento dá prioridade ao sector social, com peso sobre a despesa total do OGE de 23,9 por cento e estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris.
Cerca de 40 legisladores inscreveram-se para a discussão da Proposta de OGE 2023, que poderá ser aprovada, na generalidade, na próxima segunda-feira.
Entre os inscritos esteve o deputado Liberty Chiaka, Presidente do Grupo parlamentar da UNITA que disse ser representante digno do povo angolano e não da CNE, tendo na ocasião, questionado a legitimidade dos representantes do titular do poder executivo em apresentar e gerir o orçamento geral do Estado.
Do lado do MPLA, veio a resposta do deputado Agostinho Van-Dúnem que acusou a UNITA de nunca ter aprovado qualquer OGE em Angola a não ser aprovar o orçamento da Assembleia Nacional que prevê as benesses para os parlamentares mesmo num governo a que chamam de não ter legitimidade.
Por outro lado, o deputado Francisco Viana teve direito a palavra e apresentou os seus fundamentos.
Entretanto, o deputado Agostinho Van-Dúnem, do MPLA, voltou a responder Francisco Viana solicitando-lhe a apresentar as suas propostas na especialidade.
O OGE para 2023 vai priorizar ainda a aposta na diversificação da economia e o investimento privado, estimulando liquidez nas empresas, além do Investimento Público Estruturante para acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a recuperação dos empregos.
De referir que os deputado voltam ao parlamento na próxima segunda-feira, 16 de Janeiro para a votação do OGE 2023.
Será que desta vez a UNITA vai votar a favor, contra, vai se abster ou vai abandonar a sala? deixa a sua opinião abaixo.
