Um adolescente de 17 anos foi detido, esta quarta-feira, no município do Lubango, província da Huíla, pela Polícia Nacional (PN), suspeito de violar sexualmente a sua prima de quatro anos de idade.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, nesta cidade, pelo porta-voz da PN na Huíla, inspector-chefe Fernando Tongo, referindo que o crime ocorreu pelas 15 horas, no bairro da Mitcha.
“Tudo aconteceu quando ambos encontravam-se em casa e o suspeito por sinal primos e aproveitando-se da ausência dos progenitores da menor, levou-a até o seu quarto onde manteve a cúpula ilícita com a mesma”, explicou.
Referiu que a menor foi submetida a assistência médica e estão a aguardar pelos resultados preliminares de alguns exames, mas a mesma já se encontra no seio familiar.
Apelou aos pais e encarregados de educação que sempre que tiverem de sair de casa, analisarem bem com quem deixar as crianças, pois os abusadores na sua maioria são pessoas próximas às vítimas.
Para o jurista Justo Bartolomeu, ao ser provado a ocorrência, o cidadão vai estar a incorrer no crime contra a autodeterminação sexual por tratar-se de uma menor, que são mais graves em relação ao contra a liberdade sexual.
“Se o jovem cometeu o crime, sem penetração, a penalidade varia de um a cinco anos de prisão, caso contrário vai de três a 12 anos ou ainda de cinco a 15 anos”, disse.
Continuou ainda, na qualidade de ser parente próximo, o suspeito, caso for culpado a pena é agravada um quarto, nos seus limites mínimos e máximos.
Não obstante disso, o suspeito, por tratar-se de alguém com menos de 21 anos, caso for declarado autor do crime e condenado, poderá ter uma atenuação especial da pena, em função da idade.
Já o psicólogo Belchior Chissingui salientou que a situação tem repercussões graves, requerendo um acompanhamento psicológico a menor para que não entre em depressão.
