Assinatura de seis instrumentos jurídicos: Angola e Zâmbia reforçam cooperação com novos acordos

Angola e Zâmbia reforçaram, esta quarta-feira, a cooperação bilateral, com a assinatura de seis instrumentos jurídicos, no quadro da visita de Estado de 72 horas do Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, a Angola.

Na presença do Chefe de Estado de Angola, João Lourenço, e do homólogo, Hakainde Hichilema, os dois países assinaram cinco memorandos de entendimento e um acordo.

Quanto aos memorandos de entendimentos, o primeiro é entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e o Instituto Nacional de Administração Pública da Zâmbia (NIPA).

O segundo memorando é relativo à cooperação entre os sectores da Justiça e dos Direitos Humanos dos dois países.

Ainda do quadro dos memorandos de entendimentos, o terceiro destina-se à construção das estradas de ligações fronteiriças entre Angola e Zambia, nos troços Jimbe (Angola) – Mwinulunga, Mapelenga e Sikongo (Zambia).

O quarto memorando de entendimento liga a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e a zambiana Development Agency (ZDA).

O quinto é entre o Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), de Angola, e o “Zambia Bureau of Standars (ZABS).

O referido memorando é relativo à normalização, avaliação da conformidade e formação.

Também nesta quarta-feira, Angola e Zâmbia assinaram um acordo para a criação da Comissão Bilateral de Cooperação.

Em Maio do ano de 2018 os dois Estados já haviam rubricado cinco acordos de cooperação, o que, na altura, totalizou 14 instrumentos jurídicos nos mais variados domínios.

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