A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), realizou nesta quinta–feira, 15 de Dezembro de 2022, em Luanda, a sua III reunião sobre a concorrência e regulação económica em Angola, com objectivo de proporcionar maior rigor, transparência, eficiência e qualidade nas actividades económicas.
Por Mavungo André Simão
O encontro que juntou vários especialistas ligados as transformações económicas da lusofonia, permitiu debater, analisar e discutir sobre as dificuldades e avanços que com se debate a economia angolana, políticas e novos desafios da III concorrência e regulação económica em Angola, assim com a avaliação sobre os serviços da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), volvidos cinco anos desde a sua criação.
Sob lema “a defesa da concorrência como factor de crescimento económico”, o evento debateu, analisou e discutiu vários painéis com particular destaque para a importância da política de concorrência na recuperação económica em Angola, a regulação e concorrência no sistema financeiro Angolano, perspectivas da defesa da concorrência para o desenvolvimento, assim como desafios do processo de transformação das entidades reguladoras sectoriais e da ARC enquanto entidade administrativa independente.
De acordo com Juciene de Sousa, Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, um dos grandes desafios para a regulação económica, é o de garantir a manutenção da competitividade e de incentivo a inovação.
“O exercício da regulação económica consiste na busca de equilíbrios adequados no mercado nos mercados sectoriais sobretudo, um caminho que se abre para permitir maior crescimento nos mais variados domínios”, destacou.
A governante referiu ainda que as acções de divulgação interna e de cooperação internacional, têm contribuído para despertar o interesse e a preocupação por parte dos “stakeholders” sobre o regime jurídico da concorrência, o seu âmbito, a sua aplicação e seu cumprimento.
“Temos a consciencia dos grandes desafios da concorrência e da regulação económica em Angola, face aos desafios já registados aliado ao contexto de reforma económica em curso no país e perante os efeitos que ainda persistem da pandemia global da covid-19, assim como o agravar da guerra na Ucrania que afecta grandemente o desenvolvimento económico no mundo e impedindo o funcionamento exitoso dos mercados”, reconheceu, Juciene de Sousa.
Em gesto de conclusão, a representante da ministra Vera Daves, destacou o papel importante da participação da Autoridade Reguladora da Concorrência pelo empenho, dedicação e trabalho no contributo para o crescimento económico no país.
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