A administração municipal do Songo não realizou, até hoje, 17 de Dezembro, nenhuma obra de infra-estruturas, tal como consta do plano do ano em curso cuja dotação orçamental estava a rondar os 139 milhões de kwanzas, para justificar a saída da verba.
A administradora adjunta Josimira Xavier é acusada de ter forjado uma obra de ampliação do posto de saúde de Quimalalo, contra a reabilitação que estava prevista, mas sem o prévio consentimento e autorização do Administrador Municipal.
Fontes do sector que controla o sistema, revelou que a obra de reabilitação do posto de saúde de Quimalalo estava avaliada em apenas três milhões de kwanzas, contra os 130 milhões que aparecem na proposta de reabilitação e ampliação apresentada pela empresa Ernesto Ventura (EV), supostamente pertence a própria administradora adjunta.
“Confrontada com um parecer técnico, a empresa reduziu o orçamento de 130 para 91 milhões de kwanzas, muito além, do orçamento realista. O pior de tudo é que os 139 milhões, anteriormente orçamentados, já estão na conta da empresa. O que demonstra haver um pacto com a administradora adjunta, sendo esta a responsável pela gestão do sistema financeiro do município, porquanto essa atitude viola o princípio de execução orçamental”, garantem as fontes do ECOS DO HENDA nas terras do ‘bago vermelho’.
Segundo avançam, para o Programa Local de Agricultura Familiar (PLAF), a administração está a braços com várias dividas com as empresas que implementaram parte do programa, com fornecedores, bem como, trabalhadores subcontratados.
“O subdesenvolvimento do município é culpa da senhora Josimira Xavier que está no cargo há oito anos e seus pares, das áreas do plano, GEP e Secretaria-geral, bem como do desenvolvimento económico”.
Especialistas ouvidos a respeito dizem que a transferência da verba total de uma obra para a conta da empresa executora de um projecto, viola o princípio da execução orçamental, “mesmo que este fosse, de facto, o valor real da obra”, alertam, referindo que a lei prevê uma transferência de 15% na primeira tranche.
“O mais agravante, é que não existe uma peça contratual assinada pelo Administrador para sustentar a adjudicação da obra para a referida empresa”, sustentaram.
Sobre a administradora adjunta, pesa ainda a acusação de ter feito um contrato de aquisição de um gerador, que segundo os técnicos, trata-se de um gerador de 500 kVA, já usado com a data de fabrico de 1991, com o agravante da empresa que vendeu ter levado o gerador do Município que é mais novo e de maior capacidade.
“Dias depois o gerador adquirido avariou, a empresa foi notificada e trouxe outro de menor capacidade ainda”, deploraram atestando que o administrador pode ser responsabilizado por coisas que não sabe. Por isso, apelam para a substituição de toda equipa dos departamentos chaves.
“Não existe nenhum programa de combate a pobreza de facto, mas o dinheiro não existe”, revelou.
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